Diante do contínuo avanço da ômicron, a Associação de Companhias Aéreas (IATA) e Associação de Aeroportos (ACI) pediram aos governos europeus que suspendam todas as restrições de viagens para passageiros totalmente vacinados ou recuperados que tenham certificado de vacinação contra Covid-19.
A medida é recomendada pelo novo regime de viagens dentro da União Europeia que entrou em vigor no dia 1o de fevereiro. O regime foi criado por uma recomendação do Conselho da União Europeia adotada em 25 de janeiro e é baseado no estado de saúde de cada pessoa, não na situação epidemiológica do seu país ou zona de origem.
Pesquisas realizadas na Finlândia e na Itália deram os subsídios para a criação de uma política que remova restrições em toda a Europa. Os resultados confirmam a validade da abordagem centrada no viajante, e mostram a ineficiência das recentes restrições de viagem impostas pelos países europeus para reduzir os riscos da covid-19 à saúde pública e à sociedade.
Pesquisas Mostram que Testes Pré-Embarque São Ineficazes
As análises produzidas pela Oxera e Edge Health revelam que os testes pré-embarque provavelmente são ineficazes para interromper ou até mesmo limitar a disseminação da variante ômicron. A análise da obrigatoriedade de teste imposta pela Itália (em 16 de dezembro) e pela Finlândia (em 28 de dezembro de 2021) a todos os viajantes que ingressavam nesses países, concluiu que não houve diferença na transmissão de casos da ômicron.
Segundo a pesquisa, o impacto dessas restrições e as limitações à livre circulação das pessoas, resultaram em dificuldades econômicas significativas e desnecessárias – não apenas para os setores de viagens e turismo e seus trabalhadores, mas para toda a economia europeia.
O relatório também mostrou que:
- Mesmo que essas restrições tivessem sido impostas no dia em que a variante foi identificada pela OMS elas não teriam impedido ou reduzido sua disseminação nesses países – Itália e Finlândia no caso.
- O fim da exigência dos testes pré-embarque é muito bem-vindo, mas a preocupação é que ambos os países poderiam ter feito isso há muito tempo, ou nunca ter exigido os testes – essas lições devem ser aprendidas para evitar que o dano econômico se repita com nenhum benefício à saúde pública.
- Enquanto a Finlândia suspendeu as restrições a todos os passageiros vacinados ou recuperados, a Italia só tomou essas medidas para viajantes internos dos países europeus. O estudo recomenda que essa decisão seja estendida a todos, já que não há benefícios à segurança da saúde pública em adiar esse passo.
Associações Pedem que Todos os Países Retirem Restrições
Com o novo regime de viagens que entrou em vigor em fevereiro e os resultados divulgados, a ACI Europe e a Iata pedem aos países que ainda seguem padrões diferentes que se alinhem com o restante da União Europeia. Especificamente, apelam aos governos da Áustria, Chipre, República Checa, Lituânia e Malta para que resolvam esta questão com urgência e abandonem restrições desnecessárias e prejudiciais.
“O novo regime para viagens intra-União Europeia está certo em se concentrar em uma ‘abordagem baseada na pessoa’ e reconhecer que viajantes vacinados e recuperados não devem ser submetidos a nenhuma restrição. Mas ter regimes comuns da União Europeia não impediu os países de seguirem seu próprio caminho. Isso deve parar.
Agora temos mais provas – as restrições de viagem têm um efeito significativo – mas não é na saúde pública, é na estabilidade econômica e nos meios de subsistência. Em resumo: estão causando mais mal do que bem”, disse o diretor geral da ACI Europe, Olivier Jankovec.
As associações concluem que não há motivos para que viajantes vacinados e recuperados sejam submetidos a regimes diferentes se vem da Europa ou de outras regiões. E que é urgente que o Conselho Europeu ajuste as antigas recomendações de viagem para a Europa de países do terceiro mundo com o novo regime que entrou em vigor este mês.
“A pesquisa deixa claro que o inevitável atraso na identificação de novas variantes significa que a transmissão já está acontecendo quando as restrições de viagem são impostas. É o caso clássico de fechar a porta do estábulo depois que o cavalo fugiu. Manter os testes para passageiros vacinados, portanto, parece completamente ineficaz do ponto de vista da saúde, mas prejudica os passageiros e as economias nacionais.
Esta pesquisa mais recente deve dar confiança aos governos para implementar integralmente a recomendação da União Europeia, permitindo que a Europa volte a se mover”, disse o vice-diretor geral da Iata, Conrad Clifford.
Recomendação do Conselho Europeu
O Conselho adotou uma recomendação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia de COVID-19. A medida responde ao aumento significativo da cobertura vacinal e à rápida implantação do Certificado Digital COVID da UE e substitui a recomendação já existente.
A recomendação entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2022, no mesmo dia de um ato alterando o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID-19 e que prevê um prazo de 270 dias para a aceitação dos certificados de vacinação.
Nos termos da nova recomendação, as medidas relativas à COVID-19 devem ser aplicadas tendo em conta a situação da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circule a níveis muito elevados.
Isso significa que o fator determinante deve ser a situação de um viajante em termos de vacinação, teste ou recuperação da COVID-19, comprovada por um Certificado Digital COVID da UE. Essa abordagem baseada na pessoa simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará maior clareza e previsibilidade aos viajantes.
Como é a Abordagem Baseada na Pessoa
Os viajantes titulares de um Certificado Digital COVID da UE válido não devem ser sujeitos a restrições adicionais à livre circulação.
Um Certificado Digital COVID da UE válido inclui:
- Um certificado de vacinação para uma vacina aprovada a nível europeu se tiverem decorrido pelo menos 14 dias e não mais de 270 dias desde a última dose da série de vacinação primária ou da administração de uma dose de reforço. Os Estados-Membros podem igualmente aceitar certificados de vacinação para vacinas aprovadas pelas autoridades nacionais ou pela OMS.
- O resultado negativo de um teste PCR obtido no máximo 72 horas antes da viagem ou de um teste rápido de antígeno obtido no máximo 24 horas antes da viagem.
- Um certificado de recuperação que indique que não decorreram mais de 180 dias desde a data do primeiro resultado positivo de um teste.
As pessoas que não sejam titulares de um Certificado Digital COVID da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste antes ou, o mais tardar, 24 horas após a chegada. Os viajantes com uma função ou necessidade essencial, os trabalhadores transfronteiriços e as crianças com menos de 12 anos devem ser dispensados deste requisito.
Mais informações sobre a decisão do Conselho Europeu neste link.
Mapa das Regiões da UE
O Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC) deve continuar a publicar um mapa das regiões dos Estados-Membros indicando o risco potencial de infeção de acordo com um sistema de semáforo (verde, laranja, vermelho, vermelho escuro). O mapa deve basear-se na taxa de notificação de casos dos últimos 14 dias, na cobertura vacinal e na taxa de testagem.
Com base neste mapa, os Estados-Membros devem aplicar medidas relativas às viagens de e para zonas vermelho-escuras, onde o vírus circule a níveis muito elevados. Os Estados-Membros devem, em especial, desencorajar todas as viagens não essenciais e exigir às pessoas que chegam dessas zonas e que não possuem um certificado de vacinação ou recuperação que sejam submetidas a um teste antes da partida e que cumpram quarentena após a chegada.
Devem aplicar-se algumas exceções a estas medidas aos viajantes com uma função ou necessidade essencial, aos trabalhadores transfronteiriços e às crianças com menos de 12 anos.
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