Ele vai acabar!! Sim, o famigerado IOF, que aumenta tanto os gastos com cartão no exterior, está com os dias contados! Decreto do governo publicado nesta quarta-feira, 16 de março, reduz o IOF que pode ser zerado até 2028.
A melhor notícia é que a redução já começa no ano que vem. Vai ser gradual e durar 8 anos.
Hoje, a alíquota do IOF para compras no exterior com cartão de crédito é de 6,38%. A mesma também para compra de moeda com cartões pré-pagos internacionais em dólar.
Na compra do dólar cash ou transferência para contas digitais em outra moeda, o imposto é de 1,1%.
Como será a redução
A partir de 2023, a alíquota sobre o uso de cartões de créditos no exterior vai baixar um ponto percentual até 2027. Em 2028, será totalmente zerada. O cronograma fica assim:
- 2023: 6,38% para 5,38%
- 2024: 5,38% para 4,38%
- 2025: 4,38% para 3,38%
- 2026: 3,38% para 2,38%
- 2027: 2,38% para 1,38%
- 2028: 1,38% para zero
Para compra de moeda estrangeira em espécie, a taxação vai cair do atual 1,1% para zero apenas em 2028.
Os empréstimos de curto prazo (inferior a 180 dias) feitos no exterior, que eram taxados em 6%, terão IOF zerado já em 2022.
Nas outras operações financeiras, como empréstimos e financiamentos feitos no Brasil, o IOF cobrado hoje é de 0,38%. Ele só será zerado em 2029, último ano da transição.
O decreto completo pra você consultar está neste link.
Entrada na OCDE
E por que o governo está fazendo isso? Segundo o Ministério da Economia “o objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão”.
A OCDE reúne os países mais desenvolvidos do mundo. Em janeiro deste ano a organização aprovou convite formal para que o Brasil e outros 5 países comecem as discussões de adesão.
A entrada na OCDE depende de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle fiscal e da inflação. O país ganha em troca uma espécie de recomendação de investimento, um “selo de qualidade” capaz de atrair investidores do mundo todo.
Mas ainda de acordo com o Ministério da Economia o governo poderá retomar a cobrança do IOF para conter possíveis instabilidades financeiras, dentro das regras da OCDE.
Oremos.
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