Brasil e Hong Kong concluíram as negociações de um novo acordo bilateral de serviços aéreos baseado no modelo de céus abertos. O entendimento elimina limitações de capacidade e frequência, amplia direitos operacionais para as companhias aéreas e cria condições mais favoráveis para futuras ligações entre os dois mercados.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a conclusão das negociações de um novo Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Hong Kong. As tratativas estavam em andamento desde 2015 e resultaram em um texto alinhado à política brasileira de liberalização do transporte aéreo internacional.
O acordo foi finalizado durante reunião realizada no Rio de Janeiro entre representantes da Anac e do governo de Hong Kong.
Brasil e Hong Kong concluem negociação de acordo de céus abertos
Foto: Anac
O novo instrumento estabelece um regime de céus abertos entre as duas partes, eliminando restrições tradicionais que costumam existir em acordos bilaterais de transporte aéreo.
Entre os principais pontos estão:
- Capacidade ilimitada para as empresas aéreas designadas;
- Ausência de restrições quanto ao número de frequências;
- Quadro de rotas aberto;
- Direitos de tráfego ampliados até a quinta liberdade do ar.
Com o acordo, as companhias passam a ter maior flexibilidade para estruturar operações entre os dois mercados e também para utilizar Hong Kong ou o Brasil como pontos intermediários em determinadas rotas internacionais.
O que são os direitos de quinta liberdade?
Um dos aspectos mais relevantes do acordo é a previsão de direitos de quinta liberdade.
Esse mecanismo permite que uma companhia aérea de um país transporte passageiros entre dois países estrangeiros dentro de uma mesma operação.
Por exemplo, uma empresa brasileira poderia operar uma rota envolvendo Brasil, Hong Kong e um terceiro país, comercializando passagens também no trecho entre Hong Kong e esse destino adicional, desde que observadas as regras aplicáveis.
Embora a existência desse direito não garanta automaticamente novas operações, ela amplia significativamente as possibilidades comerciais para as empresas interessadas.
Há voos diretos entre Brasil e Hong Kong?
Atualmente não existem voos diretos entre Brasil e Hong Kong.
A distância, a demanda relativamente limitada para viagens ponto a ponto e os desafios operacionais de uma rota tão longa ajudam a explicar essa ausência.
Ainda assim, o novo acordo remove barreiras regulatórias que poderiam dificultar futuros projetos de expansão por parte de companhias aéreas interessadas em explorar o mercado.
Estratégia de ampliação da conectividade
Segundo a Anac, a assinatura de acordos com características de céus abertos faz parte da estratégia brasileira de ampliação da conectividade internacional.
A expectativa é que a redução de restrições operacionais favoreça o aumento da oferta de voos, fortaleça a concorrência e amplie as opções disponíveis para passageiros e empresas de carga.
Além do acordo de serviços aéreos, Brasil e Hong Kong também assinaram um novo Memorando de Entendimento que substitui documentos anteriores firmados entre as partes.
“A expectativa é que o acordo contribua para o fortalecimento das relações aerocomerciais de Brasil e Hong Kong, crie oportunidades para novas ligações aéreas e favoreça a ampliação da conectividade internacional do país”, avalia o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein.
O que o PPV acha
Embora o acordo não represente a criação imediata de novas rotas, ele elimina um obstáculo regulatório importante para futuras operações entre Brasil e Hong Kong.
O anúncio ocorre em meio ao fortalecimento das relações comerciais entre América do Sul e Ásia. Para o setor aéreo, acordos desse tipo costumam ser uma condição necessária, embora não suficiente, para o surgimento de novas ligações.
Ninguém deve esperar uma rota direta entre Brasil e Hong Kong no curto prazo. Mesmo que uma operação venha a surgir no futuro, o cenário mais provável seria um voo com escala intermediária, dada a distância envolvida e as limitações atuais das aeronaves. Ainda assim, acordos como este costumam ser o primeiro passo para tornar viáveis operações que hoje parecem distantes. Afinal, nenhuma companhia aérea investe em uma nova rota internacional sem que o ambiente regulatório esteja preparado para isso.
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