Ômicron é dominante no Brasil e impacta turismo e eventos

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Ômicron é dominante no Brasil e impacta turismo e eventos

A variante ômicron já é a dominante no Brasil e mundo – foi responsável por quase 60% dos casos no último mês, segundo a OMS. Em solo brasileiro a variante estava em 98,7% das amostras em análise feita pelos laboratórios Dasa e DB Molecular a pedido do Instituto Todos pela Saúde.

A disseminação acelerada da variante está provocando impactos em vários setores, entre eles os de turismo e eventos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde, nesta quarta-feira, 12 de janeiro, a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população. Os cruzeiros estão suspensos temporariamente até dia 21 de janeiro.

Segundo a Anvisa, o levantamento encaminhado ao governo contém a apresentação do cenário de Covid-19 nas embarcações da temporada 2021-2022, incluindo as intercorrências desde o início das operações em território nacional.

Medidas dos Estados

O governo de São Paulo prorrogou a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado até o dia 31 de março, com decreto publicado também nesta quarta-feira, 12 de janeiro. E recomendou que eventos esportivos, musicais e festas tenham apenas 70% do público e comecem a exigir comprovante de vacinação.

O governo do Distrito Federal proibiu, em decreto, eventos com cobranças de ingressos por causa do aumento de casos, como shows, festivais e encontros em casas de festas.

O carnaval de Brasília já tinha sido cancelado devido ao alto risco de contaminação da variante ômicron. Foram proibidos eventos públicos ou privados na data, como desfiles de escola de samba e os blocos de rua da cidade.

Também não terão carnaval Rio de Janeiro, São Paulo, e algumas cidades do interior paulista, como Sorocaba, Suzano, Botucatu, Mogi das Cruzes, Franca, Jundiaí e São Luiz do Paraitinga.

Em carta aberta a prefeituras pelo Brasil, a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) protestou contra o cancelamento das festas de carnaval.

A associação reconhece que o motivo alegado é justo, mas argumenta que não é razoável proibir também as festas privadas em ambientes particulares. Lembra que o setor de eventos é responsável pela geração de muitos empregos que serão afetados com a proibição.

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Variante Deixa Voos sem Tripulação

O início do ano foi marcado pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação, contaminada por covid e influenza, como falamos neste post aqui sobre a Latam e neste aqui sobre a Azul. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que está monitorando os casos em pilotos, comissários e outros profissionais do setor. E que está em contato direto com o Ministério da Saúde para relatar o quadro de casos de gripe e covid-19 em tripulações.

“Com o objetivo de antecipar possíveis impactos na aviação e auxiliar no plano de ação das empresas aéreas, a agência já havia entrado em contato com representantes das companhias aéreas, aeroportos, concessionária, Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (ESATAs) e órgãos de controle sanitário e de saúde”, informou em nota a agência.

A Anac ainda afirmou que tem atuado na preservação da saúde dos profissionais e dos passageiros e que monitora as medidas das empresas para reduzir o impacto de atrasos e cancelamentos de voos.

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, exigiu que Azul, Gol e Latam informem dados sobre os voos cancelados e o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para atender os passageiros afetados pelos cancelamentos.

O Procon-SP informou que está questionando as empresas sobre quantos funcionários estão contaminados e afastados, se eles estão sendo testados e se foi exigida vacinação para covid e influenza. E ainda, se existe uma escala de reserva para que os serviços sejam mantidos.

O Procon também notificou as empresas pedindo esclarecimentos sobre os cancelamentos de voos. Elas devem relatar que medidas estão sendo tomadas para informar e dar assistência aos consumidores. E enviar os dados sobre a quantidade de voos cancelados, de pessoas afetadas e quantas optaram pelo reembolso ou pela reacomodação em outro voo.

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Seu Voo foi Cancelado? Veja Seus Direitos

Passageiros de voos cancelados devem ser reacomodados em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até 7 dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

Em 1º de janeiro voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos, a Resolução nº 400/2016 da Anac e também o Código de Defesa do Consumidor. Acabaram as normas vigentes na pandemia, que davam prazo de até 12 meses para o consumidor ser reembolsado, como explicamos neste post. Por isso o prazo em vigor é de 7 dias.

Se o cancelamento partir do passageiro, a empresa pode cobrar as multas previstas no contrato. Para o Procon-SP essas multas não podem ser abusivas e os valores devem ser condizentes com o pago pela passagem. O prazo de reembolso também é de 7 dias a partir do pedido do passageiro.

Em atrasos de 1 hora o consumidor tem direito a usar canais de comunicação como internet e telefone; se o atraso for de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação e para atraso superior a 4 horas o consumidor tem direito a hospedagem em caso de pernoite, além de transfer para o aeroporto.

Você teve algum voo cancelado este mês? Conta pra gente sua experiência nos comentários.

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