Viagens de Menores de Idade
A adoção da medida foi formalizada após tratativas entre a Agência Nacional de Aviação Civil e representantes de companhias aéreas e associações ligadas ao setor. A necessidade está em conformidade com a Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes.
A notícia foi divulgada pela Assessoria de Comunicação Social da ANAC.
Localizadores Diferentes
Mesmo nos casos em que as passagens aéreas dos menores de idade e do adulto responsável tenham sido compradas separadamente, com diferentes números de reserva, a companhia aérea deverá adotar os procedimentos necessários para garantir que eles viajem lado a lado.
Para maior transparência sobre o assunto, foi definido também que as empresas prestarão informações mais claras no processo de venda de passagens aéreas e nos seus sites, utilizando, por exemplo, mensagens do tipo pop-up ou textos com destaque no processo de comercialização.
A exigência não se encaixa em caso de menores viajando desacompanhados de pais ou responsáveis, situação que deve atender aos demais dispositivos da citada Resolução nº 295 do Conselho Nacional de Justiça.
Tome Nota
Algumas empresas aéreas acabam forçando o cliente a pagar por assentos para poder garantir que a família viaje junto. Agora, pelo menos para os filhos menores de idade, aparentemente esse problema será resolvido.
O que você acha disso? Já passou por problemas ao marcar assentos?
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