Os aeroportos de Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em SP, através de leilão, devem passar para a iniciativa privada em 2022, junto com outros 14 terminais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou esta semana as minutas do edital e dos contratos de concessão.
O leilão está previsto para o primeiro semestre do ano que vem, caso os documentos sejam aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Será a 7ª ,e última, rodada de concessão de aeroportos do país.
As concessões abrangerão 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019. Devem render R$ 8,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos.
Leilão dos Aeroportos Será em Blocos
Os aeroportos foram divididos em três blocos, dessa forma:
Bloco SP-MS-PA
- Aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP
- Campo Grande/MS
- Corumbá/MS
- Ponta Porã/MS
- Santarém/PA
- Marabá/PA
- Parauapebas/PA
- Altamira/PA.
A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.
Bloco RJ-MG
- Aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ
- Montes Claros/MG
- Uberlândia/MG
- Uberaba/MG
A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. Valor estimado para todo o contrato de R$ 5,8 bilhões.
Bloco Norte II
- Belém/PA
- Macapá/AP
A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.
Aeroporto Santos Dumont será entregue à iniciativa privada em 2022
Exigências para os Participantes
O mesmo grupo pode arrematar os 3 blocos. O requisito mínimo é de experiência comprovada em processamento de 5 milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos 5 anos, para disputar os blocos SP-MS-PA e RJ-MG. Para o bloco Norte II, de 1 milhão de passageiros.
A concessão dos aeroportos terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será de acordo com a realidade de cada aeroporto.
Para Saber Mais
Para ler outras notícias sobre aeroportos, clique aqui.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.
