A LATAM afirma que “forneceu solução de viagem sem custo” para 85% dos passageiros impactados pela suspensão das operações da VOEPASS. De acordo com a aérea, os viajantes que compraram passagens VOEPASS via LATAM podem remarcar ou reembolsar os bilhetes gratuitamente por meio do site.
No total, 106 mil clientes foram atingidos pela decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender o Certificado de Operador Aéreo (COA) da VOEPASS, em 11 de março de 2025, segundo a LATAM. A Anac alega que a empresa regional não cumpria os padrões de segurança.
“Os demais 15% dos clientes estão com o processo de resolução em vias de conclusão”, afirmou a LATAM em comunicado divulgado à imprensa. “O objetivo da companhia é reacomodar ou reembolsar 100% dos passageiros impactados.”
Para acomodar os passageiros, a LATAM operou seis voos emergenciais de 12 a 17 de março e também começou a operar voos comerciais próprios para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e Fernando de Noronha (PE).
“A LATAM manterá atualizadas a Anac e a sociedade brasileira sobre a evolução do atendimento aos passageiros impactados pela suspensão da VoePass e permanece atenta a qualquer nova comunicação da Anac sobre essa suspensão”, complementa a LATAM.
Suspensão Temporária
A Anac havia anunciado que a suspensão da VOEPASS, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, foi em caráter cautelar – ou seja, provisório.
“A suspensão valerá até que a empresa comprove a correção das não conformidades identificadas pela Anac e a garantia da segurança operacional”, diz nota emitida pela agência no início de março.
Assim que a suspensão foi confirmada, todos os voos da empresa foram cancelados e a venda de passagens, interrompida.
“A frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”, argumentou a VOEPASS, também em nota.
Acordo entre LATAM e VOEPASS
A parceria entre LATAM e VOEPASS funcionava por meio de um acordo de codeshare, permitindo que a LATAM vendesse passagens para voos operados pela VOEPASS, a maioria com exclusividade.
No fim de fevereiro, a LATAM já havia anunciado o fim do acordo com a VOEPASS por “justa causa” e declarou que já havia pago todas as horas de voo efetivamente prestadas.
Também afirmou ter antecipado R$ 4 milhões logo após o acidente envolvendo uma aeronave da VOEPASS e pago R$ 6 milhões referentes ao seguro da VOEPASS aos consumidores.
Diante de uma situação delicada como a suspensão das operações da VOEPASS, é fundamental que os passageiros conheçam seus direitos e as alternativas oferecidas pela LATAM. A Anac afirmou que poderia haver reembolso integral ou reacomodação em outros voos disponíveis.
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