Mudanças defendidas pelo governo brasileiro podem facilitar a expansão de empresas como JetSMART e Sky Airline para além das rotas internacionais atualmente operadas no Brasil.
O governo federal pretende apresentar até o fim de junho uma proposta para criar um mercado único de transporte aéreo entre os países do Mercosul. A ideia é ampliar a integração regional, e poderá abrir caminho para que companhias aéreas de um país operem voos domésticos em outro membro do bloco.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é concluir a proposta nas próximas semanas e avançar nas discussões com os demais países ao longo do segundo semestre.
Entenda o projeto do governo brasileiro
Caso o projeto avance, uma companhia aérea sediada em um país do Mercosul poderia operar rotas domésticas em outro mercado participante, algo que hoje depende de regras e limitações específicas de cada país.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o objetivo é ampliar a concorrência e facilitar a circulação de empresas na região.
“Até junho nós estamos apresentando a proposta do mercado único do Mercosul para o transporte aéreo. Até setembro a gente deve ter uma definição para que isso possa começar a se concretizar”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o acordo ainda exigirá etapas de regulamentação e alinhamento entre os países envolvidos antes de entrar efetivamente em vigor.
Entrada de novas empresas no mercado doméstico brasileiro
Embora a proposta tenha alcance mais abrangente, o governo também vê a medida como uma oportunidade para atrair novas companhias ao mercado brasileiro.
Entre as empresas citadas pelo ministro estão as chilenas JetSMART e Sky Airline, que já voam para o Brasil em rotas internacionais, mas não operam voos domésticos no país.
Tomé Franca afirmou que o governo trabalha para criar condições que tornem esse modelo viável no mercado brasileiro.
“Nós temos duas grandes empresas que fazem o transporte low cost no Chile, que são a JetSMART e a Sky Airline, e estamos trabalhando para que elas possam operar com tarifas mais econômicas dentro do território brasileiro.”
Por que as low cost ainda não decolaram no Brasil?
Apesar de o Brasil ser um dos mercados mais abertos da aviação mundial, o país nunca conseguiu consolidar a presença de companhias aéreas de ultra baixo custo nos moldes vistos em mercados como Chile, Europa ou Estados Unidos.
Entre os fatores frequentemente apontados pelo setor estão os custos operacionais, a elevada judicialização e algumas particularidades regulatórias do mercado brasileiro.
O modelo low cost costuma oferecer uma tarifa básica reduzida, cobrando separadamente por serviços como despacho de bagagem, escolha de assento e alimentação a bordo.
Segundo o ministro, esse formato pode ser especialmente atrativo para passageiros que buscam apenas o deslocamento aéreo e estão dispostos a abrir mão de serviços adicionais em troca de tarifas mais baixas.
Ainda há etapas pela frente
Mesmo com a intenção de apresentar a proposta ainda em junho, a criação de um mercado aéreo integrado no Mercosul depende de negociações entre os países participantes e da posterior regulamentação das novas regras.
Por isso, mesmo que haja avanços nos próximos meses, a entrada efetiva de novas empresas ou o início de operações domésticas por companhias estrangeiras ainda não deve ocorrer de forma imediata.
Será que decola?
Se o projeto avançar, o principal impacto poderá ser o aumento da concorrência em determinadas rotas da América do Sul e, eventualmente, no mercado doméstico brasileiro. No entanto, a experiência internacional mostra que apenas abrir o mercado não garante, por si só, tarifas mais baixas. Questões como custos operacionais, infraestrutura aeroportuária, tributação e segurança jurídica continuam sendo fatores decisivos para que novas empresas decidam investir no país.
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