Azul e American Airlines notificaram oficialmente o Cade sobre a operação envolvendo participação societária da companhia norte-americana na aérea brasileira.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a American Airlines formalizaram junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a operação envolvendo a entrada da companhia norte-americana na estrutura societária da Azul.
A notificação acontece cerca de dois meses depois de o Cade aprovar o acordo societário entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a United Airlines.
Notificação aconteceu após denúncia de possível “gun jumping”
O movimento ganhou atenção após o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) apresentar ao Cade uma petição apontando indícios de integração prematura entre as empresas, prática conhecida no direito concorrencial como “gun jumping”.
O termo é utilizado quando companhias começam a atuar de forma integrada antes da aprovação oficial de uma operação societária pelos órgãos reguladores.
Segundo Juliana Pereira, presidente do IPSConsumo e ex-secretária nacional do consumidor, o caso exigirá uma análise concorrencial mais ampla por parte do Cade.
“O Cade deve analisar a concorrência nas rotas, a conectividade, os preços, a integração de malhas e os possíveis efeitos indiretos por meio de alianças globais, considerando o novo cenário da Azul sob influência simultânea de American e United e as relações cruzadas com a GOL”, afirmou.
Cade poderá analisar efeitos concorrenciais mais abrangentes
Segundo o instituto, o caso ultrapassa um simples acordo comercial de codeshare e envolve possíveis impactos societários e estratégicos.
Entre os pontos citados pelo IPSConsumo estão a participação de Jeff Ogar, executivo ligado à American Airlines, no conselho de administração e no comitê estratégico da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, além da assinatura de um contrato de subscrição de warrants, que poderá permitir à companhia norte-americana ampliar sua participação acionária na aérea brasileira futuramente.
A entidade também menciona possíveis acessos a informações estratégicas da companhia e declarações públicas de executivos da Azul que indicariam participação prévia de American e United Airlines em decisões relevantes durante o processo de recuperação judicial da empresa nos Estados Unidos, realizado sob o Chapter 11.
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Relação com United e GOL
Outro ponto mencionado no processo envolve o atual cenário de alianças e participações cruzadas no setor aéreo brasileiro.
A Azul já possui aproximação comercial com a United Airlines, enquanto a GOL Linhas Aéreas mantém parceria histórica com a American Airlines.
Na avaliação do IPSConsumo, esse novo desenho poderá exigir uma análise mais profunda sobre efeitos concorrenciais no mercado brasileiro de aviação.
Relator do Cade já havia feito ressalvas anteriormente
Quando o Cade aprovou a operação envolvendo Azul e United, em fevereiro, o conselheiro Diogo Thomson já havia indicado que uma eventual entrada da American Airlines na estrutura societária da Azul poderia mudar significativamente o cenário concorrencial.
Na ocasião, o relator destacou que futuras análises poderiam envolver inclusive medidas mitigadoras ou compromissos adicionais de governança.
“O cenário concorrencial poderá ser substancialmente alterado na hipótese de ingresso efetivo da American Airlines na estrutura societária da Azul”, apontou o conselheiro no processo anterior.
Cade ainda avaliará se houve integração antecipada
Agora, o Cade deverá analisar se houve ou não consumação antecipada da operação antes da notificação oficial. Caso o órgão conclua que existiu prática de gun jumping, as empresas podem sofrer sanções, incluindo aplicação de multas.
Até o momento, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que não comentará o caso.
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*Com informações do Estadão
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