Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é e como emitir o Certificado Digital Covid para viagens à Europa e neste artigo compartilhamos algumas dicas práticas sobre ele.
Como informamos neste post, por recomendação do Conselho da União Europeia um novo regime de viagens na região entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. A sugestão do Conselho é que o fator determinante para a entrada dos viajantes seja a apresentação do Certificado Digital Covid da Europa.
O certificado de vacinação deve ser aceito pelos países da União Europeia para acabar com as restrições a pessoas já vacinadas. Para imunizados em outros países, o certificado pode ser emitido pelos Estados membros da União Europeia, mediante a apresentação de prova de vacinação.
É importante citar que essa é uma recomendação do Conselho Europeu, mas os países são soberanos pra decidir suas próprias regras.
Veneza
No entanto, muitos países não usam vacinas aprovadas pela União Europeia, mas pela OMS. Nesse caso é usada uma tabela de equivalência para saber se a vacina administrada por um país de fora do bloco europeu corresponde a uma vacina autorizada na Europa.
A maioria dos países europeus aceitam certificados de vacinação de pessoas imunizadas com Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca administradas por países fora da União Europeia. Entretanto, Dinamarca, Itália, Holanda e Noruega ainda estão estudando se elas correspondem ou não às vacinas usadas nesses países. A França e a Alemanha têm sua própria lista de imunizantes permitidos.
As vacinas usadas no Brasil – Pfizer, Janssen e AstraZeneca – estão na relação de imunizantes aceitos para a aquisição do certificado. Porém, não há referência à Coronavac e a aceitação da vacina fica a critério de cada país.
Roma
Aqui você encontra:
Como Saber as Exigências de Entrada nos Países
O site REopen EU fornece informações sobre as medidas de viagem e de saúde na UE. As informações são atualizadas com frequência e estão disponíveis em 24 línguas e no site você consulta a regra vigente em cada país da União Europeia. Veja um exemplo para Portugal:
Outra fonte de consulta são as páginas oficiais dos governos dos países, ou os sites das embaixadas no Brasil.
Viagem para Vários Países da Europa
Nesse caso o viajanate poderia emitir o Certificado Digital de Covid num dos países da Europa, ou seguir isoladamente a regra de cada país.
Os titulares de um Certificado Digital COVID da UE válido não devem, em princípio, ser sujeitos a restrições adicionais, como a realização de testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida na UE.
As pessoas sem um certificado digital COVID da UE devem ser autorizadas a viajar munidas de um teste realizado antes ou depois da chegada. Poderá também ser exigido que se submetam a quarentena/auto-isolamento quando chegam de zonas particularmente afetadas.
O que é o Certificado Digital COVID da UE?
O Certificado Digital COVID da UE é uma prova digital de que uma pessoa:
 | Foi vacinada contra a COVID-19 |
| Recebeu um resultado negativo no teste OU |
| Se recuperou da COVID-19 |
Principais características do certificado
- Em formato digital e/ou em papel
- Com código QR
- Gratuito
- Na língua nacional e em inglês
- Seguro e protegido
- Válido em todos os países da UE
Como Brasileiros Podem ter Esse Certificado
Até esta data, 33 países (e territórios) não pertencentes à UE aderiram ao sistema de Certificado Digital COVID da UE, e tem seus certificados nacionais reconhecidos automaticamente na União Europeia. O Brasil, infelizmente, não é um deles. Mas brasileiros podem emitir o certificado em um dos países europeus.
Os Estados Membros da UE poderão aceitar certificados de vacinação de países terceiros que contenham os dados necessários (identificação da pessoa, tipo de vacina e data de vacinação), tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado.
Um Estado-Membro da UE pode ainda, mediante pedido, emitir um Certificado Digital COVID da UE a um cidadão de outra região que pretenda viajar para a UE, desde que tenha sido apresentada prova da vacinação.
Amsterdã
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