A Taxa de Turismo, normalmente paga nos hotéis, é uma cobrança feita por municípios para financiar a manutenção de atrações turísticas, preservação ambiental e infraestrutura local. Os valores variam por cidade e país, sendo comuns em destinos populares como Fernando de Noronha, Jericoacoara e cidades europeias como Berlim e Barcelona, e geralmente são cobrados por diária no check-out.
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O que é a Taxa de Turismo
A Taxa de Turismo é uma cobrança feita pelos municípios, no momento do chek out nos hotéis, e tem a finalidade principal de manter e preservar a infraestrutura turística local. Isso significa que o valor será destinado a várias finalidades como, por exemplo:
- A manutenção de atrações turísticas
- A preservação ambiental
- O investimento em acessibilidade, etc.
- Preservação e modernização de museus
- Edifícios históricos e vias públicas
Em outras palavras, é uma tentativa de compensar os danos causados nas localidades pelo turismo em massa.
Em tese, este é o objetivo da cobrança da Taxa de Turismo nos hotéis:
A taxa de turismo é importante principalmente para possibilitar que os destinos que recebem um grande fluxo de turistas invistam em melhorias constantes, seja em relação aos atrativos urbanos ou naturais. Em destinos onde o turismo de aventura é o ponto forte, o pagamento da taxa de turismo é importante para ajudar na preservação ambiental. Já em destinos mais urbanos, ela pode ser usada em obras de manutenção de lugares culturais e históricos.
Além de pagar a taxa onde ela é exigida, também é importante que cada viajante se conscientize sobre a importância dos cuidados com os locais visitados, independentemente do destino escolhido. Para isso, as recomendações são sempre seguir as normas de cada lugar, descartar corretamente o lixo, dar preferência ao comércio local, respeitar a cultura e os hábitos locais e tratar bem os moradores.
Principalmente, quando estiver em meio à natureza, ter todos os cuidados para evitar degradações e ajudar a manter a preservação, evitando ao máximo os impactos negativos.
Os valores são cobrados individualmente e variam de cidade para cidade; porém, via de regra, não são valores que podemos chamar de absurdos. Vale dizer que na alta temporada eles podem ser maiores e podem também diferir para hóspedes nacionais e estrangeiros.
Esta taxa por ser classificada em duas categorias:
- Taxa de Turismo Sustentável
- Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
Obrigatoriedade da Taxa de Turismo
Em território brasileiro a cobrança da taxa tem o respaldo da lei, mas cada município tem autonomia para decidir se irá realizar a cobrança ou não, assim como cabe a cada um deles definir o valor e o modo como ela será feita. No geral, destinos mais procurados pelos turistas são os que fazem uso do direito da cobrança da taxa.
Municípios Brasileiros em que a Taxa de Turismo é Obrigatória
A seguir confira alguns municípios brasileiros em que a taxa de turismo é obrigatória:
- Fernando de Noronha, Pernambuco – R$ 92,89 por dia para cada visitante
- Gramado, Rio Grande do Sul – R$ 2,99 por dia e R$ 2,99 adicional para ingressar em parques (ainda não está 100% em vigor)
- Pipa, Rio Grande do Norte – R$ 10,00 por visitante que fizer passeios e utilizar quadriciclos e jipes
- Santo Amaro, Maranhão – R$ 10,00 por pessoa e válida por 3 dias
- Abrolhos, Bahia – R$ 104,00 para estrangeiros; R$ 78,00 para Mercosul; R$ 52 para brasileiros; R$ 10,00 para moradores de municípios dentro da Costa das Baleias
- Bombinhas, Santa Catarina – As diárias são de R$ 4,00 para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor; R$ 35,00 para veículos de pequeno porte; R$ 52,50 para utilitários; R$ 70,00 para vans micro-ônibus e motorhomes; R$ 105,50 para caminhões e R$ 175,50 para ônibus
- Jericoacoara, Ceará – R$ 41,50 por visitante e válida para 10 dias, a partir do 11º dia, adicional de R$ 4,15/diário
Países da Europa que Cobram a Taxa de Turismo
Como já dissemos anteriormente, a cobrança da Taxa de Turismo varia de município para município. E isso também vale para a Europa.
Vamos citar alguns exemplos de países que cobram a Taxa de Turismo:
- Alemanha – Em Berlim, a taxa é de 5% sobre o valor da diária e são cobradas por hóspede. Já em Frankfurt, a taxa é individual, levando em conta o número de noites. Porém fica limitada a 2,00 €.
- Áustria – Em Viena, por exemplo, a taxa gira em torno de 3,2% sobre o valor da diária.
- Bulgária – O valor da taxa varia de local e padrão de hospedagem. Ela é individual e cobrada por cada diária.
- Espanha – Em Barcelona a taxa cobrada é de 3,25 €.
- França – Chamada de Taxe de Séjour, a taxa é cobrada individualmente conforme o tipo de hospedagem e a quantidade de dias.
Cobrança da Taxa de Turismo no Hotéis
A cobrança da Taxa de Turismo é calculada conforme o número de noites que se passa em determinado estabelecimento. No geral, ela é cobrada no momento em que o hóspede realiza seu check-out.
Nem todos os hotéis deixam claro em seus sites o valor a ser cobrado. Se você quiser saber exatamente quanto irá pagar por noite, o melhor a fazer é entrar em contato com o próprio hotel.
Existem alguns locais que isentam algumas pessoas da cobrança desta taxa como, por exemplo:
- Pessoas com algum tipo de deficiência, assim como seus acompanhantes
- Pessoas que realizam tratamento médico naquele município
- Guias turísticos, etc.
Se esta taxa tiver realmente o fim a que se propõe, particularmente acho justo sua cobrança, especialmente em locais que o número de turistas é muito grande. Resta saber se realmente ela chega ao destino proposto.
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