Com início recente, mais precisamente no dia 2 de outubro, as restrições de voos para o Aeroporto Santos Dumont já devem ser revistas pelo Governo. A medida que foi noticiada em agosto deste ano, tinha como objetivo principal desafogar a superlotação do aeroporto e transferir mais voos para o Galeão, que recebe um número de passageiros bem abaixo de sua capacidade.
Segundo Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, já está em curso uma nova avaliação da proposta que limita a quantidade anual de passageiros ao invés de controlar a origem e destino dos voos. Lembrando que a medida atual previa apenas pousos e decolagens com raios de, no máximo, 400km do Santos Dumont.
Nova Medida Deve Sair em 15 Dias
De acordo com o ministro, o debate já está sendo feito com autoridades e players do setor e deve sair em 15 dias. Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos confirmou que está em andamento um intenso diálogo com o governo e todos os agentes envolvidos para chegar, em breve, a uma solução definitiva e coletiva para melhorar o fluxo dos aeroportos do Rio de Janeiro e o bem-estar dos viajantes.
A restrição ao Santos Dumont tem gerado inúmeras reclamações, tanto dentro quanto fora do setor. Clientes, consumidores e companhias aéreas foram diretamente afetados, sem poder de escolha, o que gerou duras críticas ao governo.
Infraero em Prejuízo
Paralelamente às discussões dos interessados, a Infraero também deve registrar prejuízos e terminar o ano de 2023 no vermelho. Com cada vez mais concessões à iniciativa privada, o Santos Dumont é o único aeroporto ainda administrado pelo órgão.
Ainda em junho deste ano, a estatal enviou um ofício ao Ministério informando que, com as restrições, o prejuízo seria de R$ 125 milhões por ano com redução de 2 milhões de passageiros. Mas, de acordo com o Tribunal de Contas da União, os números são ainda maiores.
Segundo um relatório da aérea técnica do tribunal, obtido pela CNN, o impacto pode chegar a R$ 400 milhões anuais apenas em receitas tarifárias e menos 5 milhões de passageiros circulando no aeroporto por ano.
Passageiros Prejudicados Devem Procurar Companhias Aéreas
Para passageiros com embarque e desembarque previstos no Santos Dumont e que possam vir a ser impactados com novas medidas, a reacomodação é gratuita e devem ser organizados com voos e horários próximos do seu original.
Qualquer alteração deve ser informada ao passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência da data do voo. Se essa informação não for repassada ao passageiro dentro desse prazo, ou se a alteração for superior a 30 minutos (voos domésticos) e a 1h (voos internacionais) em relação ao horário de partida ou de chegada, a empresa aérea deve oferecer alternativas de reembolso integral da passagem aérea ou de reacomodação em outro voo disponível.
Se o passageiro não for informado e comparecer ao aeroporto tomando conhecimento da alteração somente de local, a companhia aérea também deverá oferecer alternativas de reembolso integral, reacomodação ou execução de serviço por outros meios de transporte.
Com informações de Infomoney e CNN Brasil.
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