A oferta de voos domésticos no Brasil poderá aumentar se for aprovado um projeto que está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e autoriza empresas aéreas estrangeiras a oferecerem voos no mercado doméstico em rotas específicas, por razões de utilidade pública ou interesse nacional. Sem precisar de reciprocidade, ou seja, sem a exigência de que outro país abra o mercado para empresas brasileiras.
No projeto PL 4.715/2023, o autor, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), aponta que o transporte aéreo brasileiro necessita de mais concorrência e oferta de serviços aéreos. O que pode ser solucionado com a abertura de mercado para empresas estrangeiras, em especial para a região amazônica.
Relator Deu Parecer Favorável
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), relator do projeto, concorda com a proposta. Ele apresentou parecer favorável ao texto, lembrando que outros países já adotaram a medida para aumentar o número de voos.
“Países como Chile, Austrália e México têm permitido essa liberdade, a fim de aumentar a conectividade entre áreas isoladas do país e a competição em mercado considerado oligopolizado. O projeto permitiria até mesmo a cabotagem autônoma, que envolve a realização de voos dentro do território estrangeiro ainda que não tenha havido voo inicial partindo do país de origem da aeronave”, avalia o relator.
Randolfe reforçou que a medida não apresenta uma abertura total do mercado:
“Não seria uma abertura descontrolada e imotivada, o que poderia gerar efeito inverso e indesejado, com as empresas estrangeiras optando por ingressar nos mercados mais lucrativos ou em rotas sazonais. Isto não ocorrerá, pois o Poder Executivo manterá o controle e estabelecerá rotas específicas pautadas por utilidade pública ou interesse nacional”, argumentou.
A Comissão de Relações Exteriores se reúne todas as quintas-feiras às 10h no Senado Federal.
Para Saber Mais
Para ler outras notícias que publicamos recentemente no Pontos pra Voar, clique aqui.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
