Publicamos recentemente que a TAP Air Portugal acionou a justiça contra a Azul Linhas Aéreas devido a um conflito envolvendo um empréstimo de 90 milhões de euros, concedido em 2016, cujo reembolso antecipado foi solicitado pela Azul. O impasse ameaça a parceria estratégica entre as companhias no Brasil e será decidido no Tribunal Cível de Lisboa
De acordo com o diário português Expresso, a Azul havia solicitado o pagamento antecipado do empréstimo devido às suas dificuldades financeiras pelas quais passa. No entanto, a Azul entrou em contato conosco nos informando que a decisão de solicitar a antecipação do pagamento do empréstimo tem a ver com as garantias inicialmente fornecidas pela TAP, que foram subsequentemente transferidas para outras empresas do grupo.
O Ministro das Finanças de Portugal já havia comentado anteriormente que o caso poderia terminar nos tribunais, dada a complexidade das relações comerciais entre as partes.
Veja a seguir a nota, na íntegra, que recebemos da Azul:
A Azul Linhas Aéreas confirma que busca solução para dívida da TAP, existente desde 2016. A Companhia esclarece que efetuou um empréstimo de 90 milhões de euros, junto de mais 30 milhões de euros oriundos do governo português, para ajudar a liquidez da empresa, que passava por um momento financeiro desafiador. A referida dívida obrigacionista está no balanço da estatal e foi confirmada em assembleia da TAP e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), órgão regulador português.
Com o movimento para uma eventual privatização da TAP, o esvaziamento da empresa do grupo TAP que assinou o empréstimo e o esvaziamento das garantias da dívida, a Azul contratou um escritório de advocacia em Portugal para garantir que sejam efetivadas as garantias ou que a dívida seja paga de forma antecipada.
A Azul busca um entendimento para sanar a situação de maneira amigável e comercial, não afastando a possibilidade de tomar ações mais duras caso não haja acordo com a empresa portuguesa.
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