Imagine a seguinte situação – você está com uma viagem marcada e já está tudo comprado: passagens, hotéis, passeios, tudo pronto. Às vésperas da viagem você descobre que seu passaporte está vencido. Ou então surge uma oportunidade de viagem em cima da hora e você não tem passaporte ainda. Primeira coisa que vem à cabeça é: “Vou solicitar um passaporte de emergência”. Porém a coisa não é tão simples assim.
A solicitação de um passaporte de emergência deve estar de acordo com algumas exigências da Polícia Federal e precisa de um passaporte de última hora para uma viagem de turismo infelizmente não configura uma emergência.
Para configurar uma viagem de emergência, ela deve se enquadrar em um dos seguintes motivos:
- Saúde de quem precisa viajar, do cônjuge ou de parente até o segundo grau;
- Proteção do patrimônio;
- Necessidade imprevista de trabalho;
- Ajuda humanitária;
- Interesse da administração pública;
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Outra situação emergencial grave cuja causa não poderia ser prevista ou evitada.
Ainda assim, de acordo com a Polícia Federal, a entrada no país de destino pode ser negada caso fique entendido pelas autoridades locais que a situação de viagem não é emergencial. Além disso, o passaporte de emergência, diferentemente do passaporte convencional, que tem validade de 10 anos, possui uma validade de apenas 1 ano não sendo possível prorrogar este prazo.
Passaporte de Urgência
Diferente do passaporte de emergência, existe o passaporte de urgência. Esse tem a mesma validade do passaporte convencional porém é possível ter preferência na data de agendamento, desde que comprovando a necessidade com uma passagem emitida.
O prazo de confecção desta modalidade é de 3 a 5 dias úteis e ele pode ser utilizado com a finalidade de turismo. Ou seja, é o passaporte convencional com um prazo de confecção menor.
Valores para Confecção de Passaportes
- Passaporte comum: R$ 257,25.
- Passaporte de emergência ou urgência: taxa do passaporte comum + R$ 77,17 gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.
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