Salvador pode proibir o uso de caixas de som e alto-falantes nas praias, com multas de até R$ 15 mil para quem descumprir a regra, exceto vendedores cadastrados que respeitem o limite de 75 decibéis. Além disso, a restrição ao número de guarda-sóis e cadeiras na Praia de Porto da Barra gerou protestos entre ambulantes, mas foi bem recebida pelos banhistas.
Acabou a farra para aqueles que gostam de ouvir uma musiquinha enquanto curtem as praias de Salvador. Um Projeto de Lei que ainda está em tramitação, propõe multar moradores e visitantes que levem caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias da capital baiana.
No caso de pessoa física, quem descumprir a regra uma vez poderá ser multado em R$ 700, e no caso de uma segunda, em R$ 1,5 mil. Já para pessoa jurídica, o peso será ainda maior, com a multa multiplicada por 10, podendo chegar a R$ 15 mil.
Vendedores Estão Isentos
Vendedores que estejam devidamente cadastrados na prefeitura e que utilizam equipamentos de som para venda de produtos, estão isentos. No entanto, devem respeitar o limite de 75 decibéis (dB).
Quem fará a fiscalização será a própria Prefeitura e Guardas Civis Municipais, que também poderão apreender os equipamentos.
O vereador que fez a proposta do projeto de lei, Alexandre Aleluia (PL), comentou em publicação no Instagram que acredita “na liberdade dos indivíduos para se autorregular, mas, diante do avançado estado do problema, não restou alternativa senão a criação de uma lei para vedar essa conduta e devolver a tranquilidade às nossas praias”, escreveu.
Em dezembro do ano passado, o município de Itacaré (BA), também proibiu o uso de equipamentos de som na faixa de areia, com multas que podem chegar a até R$ 20 mil.
Em Porto da Barra, Mesas e Cadeiras Causam Polêmica
Além da multa pelas caixas de som, a Praia de Porto da Barra, uma das regiões mais turísticas de Salvador, também tem tido suas polêmicas particulares. Uma medida imposta pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) diz que os ambulantes só podem disponibilizar 10 guarda-sóis e 30 cadeiras sem a prévia solicitação dos banhistas.
Mas, mais kits poderão ser fornecidos e instalados se houver necessidade. Os ambulantes alegaram que a medida era prejudicial ao trabalho diário e que isso elevaria os preços devido a danos financeiros.
Em protesto, os ambulantes retiraram todas os guarda-sóis e cadeiras, mas, aparentemente, a tática não funcionou, já que os banhistas gostaram de aproveitar mais a areia dessa forma.
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