A renovação da medida garante que brasileiros com passaporte eletrônico continuem dispensados da emissão prévia de visto para viagens de até 90 dias ao Japão. A regra permanece válida para turismo e outras visitas de curta duração, mas não se aplica a trabalho, estudos ou residência.
Brasileiros continuarão podendo viajar ao Japão sem visto para estadias de curta duração por mais três anos. Os governos do Brasil e do Japão confirmaram a prorrogação da medida, que agora permanecerá em vigor até 29 de setembro de 2029.
A isenção vale para viagens de até 90 dias consecutivos e beneficia portadores de passaporte comum eletrônico, equipado com chip e em conformidade com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). O benefício havia entrado em vigor em setembro de 2023 e perderia a validade neste ano.
Quem pode viajar sem visto?
A dispensa do visto é destinada a brasileiros que viajam ao Japão para turismo, visitas a familiares ou amigos, participação em eventos, reuniões de negócios e outras atividades de curta duração que não envolvam vínculo empregatício no país.
Mesmo sem a necessidade de solicitar um visto antes do embarque, a entrada no Japão continua sujeita à aprovação das autoridades de imigração na chegada. O viajante poderá ser solicitado a apresentar documentos que comprovem o objetivo da viagem, como passagem de retorno, reservas de hospedagem e comprovantes de recursos financeiros.
Benefício não vale para trabalho ou estudos
A isenção não contempla viagens com finalidade de trabalho, cursos de longa duração, residência ou qualquer atividade remunerada no Japão. Nesses casos, continua sendo obrigatória a obtenção do visto correspondente antes da viagem.
Também permanecem válidas as regras específicas para brasileiros que pretendem morar no país ou que se enquadrem em outras categorias migratórias.
Passaporte eletrônico continua sendo obrigatório
Um dos requisitos para utilizar a isenção é possuir um passaporte eletrônico brasileiro, identificado pelo símbolo do chip na capa. Passageiros que ainda utilizam modelos antigos, sem esse recurso, deverão solicitar um novo documento ou verificar junto às autoridades japonesas a necessidade de emissão de visto.
Além disso, vale lembrar que eventuais escalas em outros países podem exigir autorizações de entrada ou vistos de trânsito, independentemente das regras aplicáveis ao Japão.
Medida segue o princípio da reciprocidade
A isenção faz parte de um acordo de reciprocidade entre os dois países. Da mesma forma que o Japão dispensa o visto para brasileiros nas condições previstas, o Brasil também permite a entrada de cidadãos japoneses para visitas de curta duração sem a necessidade de visto.
A prorrogação oferece mais previsibilidade para quem pretende visitar o Japão nos próximos anos, especialmente diante do aumento do interesse de brasileiros pelo destino.
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