O governo do Estado do Amazonas e a Infraero assinaram no dia 22 de julho de 21, em Brasília (DF), o Protocolo de Intenções “Projeto Aero Amazonas”, que tem como objetivo a Infraero prestar apoio técnico ao Governo do Estado do Amazonas para desenvolvimento de aviação regional.
Segundo os termos do acordo, a Infraero destacará equipe técnica para realizar levantamentos preliminares, enquanto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que eles contratem os estudos e os projetos necessários.
O Estado do Amazonas, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN).
Com a formalização do Protocolo de Intenções, que é a fase de obtenção de subsídios para assinatura de Termo de Cooperação, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria para execução de serviços técnicos especializados necessários à adequação da infraestrutura dos respectivos aeródromos.
“Temos um extenso currículo de prestação de serviços ao Estado do Amazonas. A expertise da Infraero no segmento de infraestrutura aeroportuária garante ao Estado a prestação de um serviço de qualidade orientado para o pleno atendimento de suas demandas”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros.
Para o governo do Amazonas, Wilson Lima, as análises realizadas pela Infraero permitirão a definição de priorização de investimentos e futuros projetos para o desenvolvimento da aviação regional estadual.
“O Amazonas é um estado com dimensões continentais. Essa parceria com a Infraero é fundamental para implantarmos a infraestrutura necessária nos aeródromos com o objetivo reduzimos o isolamento entre o interior e capital e entre o interior e o restante do país.
É importante não apenas para garantir o direito de ir e vir, mas, também, do ponto de vista econômico e para proporcionar o acesso do homem e da mulher do interior aos serviços, especialmente o de alta complexidade na saúde, hoje disponível na capital”, disse o governador Wilson Lima.
Há 13 aeródromos em oito calhas do Amazonas. Para nove deles já foi firmado convênio de delegação entre o Governo do Amazonas e a SAC:
Manaus
Carauari
Fonte Boa
Lábrea
Maués
Nova Olinda do Norte
Barcelos
Eirunepé
Manicoré
Com o convênio, a administração desses aeródromos passa a ser mista, ou seja, pelo Governo do Estado, por meio da Seinfra, e prefeituras. As gestões municipais ficam responsáveis por fazer a administração local com fornecimento de pessoal e a Seinfra fiscaliza e injeta recursos para o desenvolvimento da estrutura aeroportuária, como reforma de pista e do terminal de passageiros.
Outros quatro aeródromos estão em processo de elaboração de convênio de delegação: Itacoatiara, Anori, Santo Antônio do Içá e Borba. Estão em elaboração os projetos dos aeródromos de Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
O Protocolo de Intenções entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período .
Para Saber Mais
Neste link você encontra outras notícias relacionadas a aeroportos que publicamos recentemente.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.