O governo federal estendeu até 31 de julho de 2026 a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), principal combustível utilizado pelas companhias aéreas. A medida busca reduzir a pressão de custos enfrentada pelo setor em meio à alta internacional do petróleo e pode ajudar a conter novos aumentos no preço das passagens aéreas nos próximos meses.
O que muda
A decisão estende por mais dois meses a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda e a importação de querosene de aviação. O benefício perderia validade em 31 de maio, mas foi renovado pelo governo até o fim de julho. A isenção do QAV representa um alívio significativo para o setor, que enfrenta margens operacionais apertadas.
A desoneração faz parte do pacote emergencial anunciado em abril para minimizar os impactos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre a economia brasileira. Segundo a Casa Civil, a medida integra um conjunto de ações voltadas à contenção dos custos de combustível aviação e à preservação da atividade econômica. Na prática, o governo busca reduzir parte do peso tributário que incide sobre o combustível utilizado pelas companhias aéreas, preservando sua competitividade.
Por que o QAV é tão importante para o setor aéreo
O querosene de aviação é um dos principais componentes das despesas operacionais das empresas aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível aviação pode representar até 45% dos custos operacionais das companhias. Essa proporção deixa claro por que políticas de isenção do QAV têm impacto direto na formação de tarifas.
Qualquer variação relevante no preço do querosene afeta diretamente a rentabilidade das rotas e, consequentemente, a estrutura de preço das passagens aéreas. Quando o combustível sobe, as empresas precisam absorver parte dos custos ou repassá-los aos passageiros.
Nos últimos meses, o setor enfrentou um cenário particularmente desafiador: a combinação de tensões geopolíticas, aumento do preço internacional do petróleo e valorização do dólar elevou significativamente os gastos com combustível, pressionando companhias aéreas em diversos mercados.
A prorrogação pode reduzir o preço das passagens?
Embora a extensão da isenção do imposto sobre o querosene de aviação seja positiva para o setor, ela não garante uma queda imediata nas tarifas aéreas.
O principal efeito da medida é evitar que os custos das empresas aumentem ainda mais. Dessa forma, a desoneração funciona como um mecanismo de alívio financeiro que ajuda a preservar a oferta de voos e reduzir a necessidade de reajustes adicionais no preço das passagens aéreas.
Setor defende extensão até o fim do ano
A Abear considera a medida importante, mas avalia que ela ainda pode ser insuficiente. Segundo a Panrotas, o presidente da entidade, Juliano Noman, defende que a isenção de impostos sobre o querosene de aviação seja mantida pelo menos até o final de 2026. Essa posição reflete a preocupação do setor com a trajetória dos custos operacionais.
A avaliação das companhias é que a manutenção da desoneração pode contribuir para preservar a conectividade aérea brasileira, especialmente em tarifas aéreas Brasil mais competitivas em mercados regionais que operam com margens mais apertadas e são mais sensíveis aos custos do combustível.
Impacto prático para os viajantes
Para os passageiros, a prorrogação da isenção do QAV representa uma notícia positiva em um momento de preocupação com os custos das viagens aéreas. Embora a medida não garanta reduções tarifárias imediatas, ela ajuda a evitar pressões adicionais sobre os custos operacionais das companhias e pode contribuir para a manutenção da oferta de voos.
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