A União Europeia anunciou que início do ETIAS foi adiado novamente. A autorização eletrônica para viajantes de países isentos de visto, como o Brasil, continua sem data definitiva, mas a expectativa é que passe a ser exigida apenas em 2027.
Quem pretende viajar para a Europa ainda terá mais tempo antes de precisar solicitar a autorização eletrônica de viagem ETIAS (European Travel Information and Authorisation System). A União Europeia voltou a adiar a implantação do sistema, que agora só deverá se tornar obrigatório ao longo de 2027.
O que motivou o novo adiamento do ETIAS
O principal motivo para o ETIAS ter sido adiado novamente é a implementação do EES (Entry/Exit System), sistema que substitui o carimbo manual nos passaportes pelo registro eletrônico de entradas e saídas dos viajantes.
Desde o início de sua implantação, o EES vem enfrentando dificuldades em diversos postos de fronteira, com longas filas, falhas operacionais e até suspensão temporária do sistema em alguns aeroportos e pontos de entrada.
Segundo o Financial Times, a agência europeia eu-LISA, responsável pelos grandes sistemas de tecnologia da União Europeia, não pretende colocar o ETIAS em funcionamento enquanto o EES não estiver operando de forma estável.
A expectativa é que um novo cronograma seja definido nos próximos meses.
O que é o ETIAS
Apesar de ser frequentemente comparado a um visto, o ETIAS não altera a política de isenção de vistos da União Europeia.
O ETIAS trata-se de uma autorização eletrônica semelhante ao ESTA, utilizado pelos Estados Unidos, ou ao ETA, exigido por países como Reino Unido e Nova Zelândia.
Antes do embarque, o viajante deverá preencher um formulário online, informar dados pessoais, detalhes do passaporte e responder a perguntas relacionadas ao histórico de viagens, antecedentes criminais e outras informações de segurança.
O sistema também fará consultas automáticas em diversas bases de dados internacionais, incluindo:
- Sistema de Informação Schengen (SIS);
- Sistema de Informação sobre Vistos (VIS);
- bancos de dados da Europol;
- bases da Interpol;
- além do próprio EES.
Após a aprovação, a autorização será válida por até três anos, ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação.
Quem precisará solicitar
O ETIAS será exigido para cidadãos de 59 países atualmente isentos de visto para viagens de curta duração ao Espaço Schengen.
Entre eles estão:
- Brasil;
- Estados Unidos;
- Canadá;
- Reino Unido;
- Japão;
- Austrália;
- Nova Zelândia;
- Coreia do Sul;
- Singapura.
O sistema valerá para viagens de turismo, negócios e trânsito de até 90 dias.
Quanto custará o ETIAS
A taxa prevista continua sendo de 7 euros.
Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos do pagamento, embora também precisem solicitar a autorização antes da viagem.
Atenção a sites falsos
Como o ETIAS ainda não entrou em operação, a União Europeia alerta para o aumento de páginas que prometem emitir a autorização mediante pagamento.
Quando o sistema for oficialmente lançado, as solicitações deverão ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais da União Europeia.
Até lá, não existe nenhum site autorizado a emitir o ETIAS.
O que muda para quem vai viajar
Na realidade, nada muda neste momento.
Como o ETIAS foi adiado novamente, brasileiros continuam podendo entrar nos países do Espaço Schengen sem visto para viagens de curta duração, seguindo as regras atualmente em vigor.
A única mudança prevista para os próximos anos será a necessidade de obter previamente a autorização eletrônica antes do embarque, processo que deverá ser simples e realizado pela internet.
Antes disso, porém, a União Europeia pretende concluir a estabilização do EES, considerado um passo essencial para que o ETIAS possa finalmente entrar em funcionamento após sucessivos adiamentos.
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