ETIAS – Autorização de viagem para a Europa

A partir de maio de 2023 os brasileiros terão mais uma etapa na viagem para a Europa: será necessário solicitar a Autorização de Viagem Eletrônica – ETIAS. Preparamos um guia com todas as informações sobre essa mudança.

ETIAS é a sigla de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A União Europeia criou o programa para proteger e reforçar as fronteiras, identificando possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que viajam para países da região.

O ETIAS será necessário para entrar nos países membros do Espaço Schengen. São 22 países da União Europeia e 4 não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), além de Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia, que estão em processo de adesão ao Schengen.

Quem Vai Precisar da Autorização de Viagem ETIAS para a Europa?

A autorização de viagem ETIAS será necessária para todos os brasileiros que viajarem para a Europa a turismo ou a negócios. O ETIAS vai valer para estadias curtas de até 90 dias e pode ser usado em múltiplas viagens durante seu prazo de validade.

Os viajantes brasileiros devem solicitar um visto se desejam permanecer em um país europeu por períodos mais longos. Isso pode ser feito visitando a embaixada ou o consulado do país em que você deseja permanecer para obter mais informações sobre os requisitos de viagem e visto.

Como Solicitar o ETIAS

Basta preencher o formulário, que ainda não está disponível. Se quiser ser notificado assim que a solicitação estiver online, cadastre-se neste link.  

Todo o processo levará cerca de 15 minutos. Será necessário ter:

• Passaporte válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
• Um email ativo
• Cartão de crédito ou débito

Assim que o processo de registro e solicitação do ETIAS for concluído, enviado e aprovado, o ETIAS será emitido com validade de 3 anos e vale para todas as entradas na Europa.

As autoridades do ETIAS aconselham os portadores de passaporte brasileiros a se inscreverem para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen.

Como Preencher o Formulário ETIAS

Todos os solicitantes devem fornecer as seguintes informações para solicitar o ETIAS:

• Nome Completo
• Data e local de nascimento
• Endereço atual
• Filiação
• Nacionalidade e dados do passaporte
• Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará

Além das informações pessoais básicas, vai ser necessário responder a um breve questionário sobre:

• Questões sobre condições de saúde
• Antecedentes criminais
• Eventuais recusas de entrada ou ordens de saída de Estados membros

O fornecimento de informações falsas ou enganosas na solicitação do ETIAS pode fazer com que a entrada no Espaço Schengen seja negada.

Como Pagar a Taxa do ETIAS

Para obter o ETIAS haverá uma taxa de 7 euros, cerca de R$38 atualmente. Pagar essa taxa é a última parte do processo de registro. Assim que o pagamento com cartão de crédito ou débito for aceito, a solicitação estará completa.

O sistema do ETIAS vai avaliar o pedido e pessoa será notificada por e-mail sobre a aprovação de sua autorização de viagem.

O pagamento será feito em euros usando um cartão de crédito ou outros métodos de pagamento, que serão especificados nas próximas etapas de implantação do ETIAS.

O desenvolvimento do formulário de inscrição da UE vai levar em consideração todos os mais recentes métodos de pagamento disponíveis.

Se o pagamento não for concluído com sucesso ou for negado, a inscrição no ETIAS será colocada em espera.

Se a Solicitação do ETIAS for Recusada?

É de fundamental importância que toda a informação enviada pelo viajante na sua inscrição para o ETIAS seja exatamente igual aos dados de seu passaporte brasileiro.

Qualquer erro ou inconsistência entre a informação enviada na solicitação e a do passaporte com o qual o viajante pretende entrar no Espaço Schengen poderá resultar na negação da autorização de viagem ETIAS.

Se a solicitação for recusada, podem ser requisitados documentos adicionais. A pessoa vai ter 96 horas para apresentar a documentação e as autoridades governamentais do Estado-membro do Schengen em questão vão ter quatro semanas para tomar uma decisão. Em caso de negação, a pessoa solicitante tem direito a apelar.

Segundo o site etiasvisa.com, a partir da experiência de países que usam sistemas similares para autorização de viagem (EUA, Canadá, Austrália), pode-se estimar a aprovação de 95% das solicitações, com a confirmação sendo enviada em minutos.

O que Mais Será Necessário para Entrar na Europa

Para entrar em qualquer um dos países europeus, será exigido que os brasileiros portem passaporte biométrico válido, legível por máquina, bem como o ETIAS aprovado.

O EITAS será associado ao mesmo passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Isso significa que os brasileiros que possuam dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do ETIAS, já que este não será transferível para outro passaporte, mesmo que ambos pertençam à mesma pessoa.

Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado, podem ter negados seu embarque ou sua entrada no controle da fronteira ao desembarcarem em um país Schengen.

Embora não seja necessária a impressão de uma cópia em papel do ETIAS, os solicitantes brasileiros receberão um PDF por e-mail. Poderá ser útil para o viajante ter essa cópia nas mãos durante suas viagens, pois as autoridades poderão solicitar um ETIAS em qualquer ponto de suas viagens durante sua estadia no Espaço Schengen.

Todas as informações serão comparadas com vários banco de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de alerta do ETIAS para assegurar o mais alto nível de segurança. As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

• Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.
• Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem.
• Provas do seguro médico de viagem (embora este não seja um requisito formal, é sempre uma boa ideia ter um seguro ao viajar).

Quais São os Países do Espaço Schengen?

A entrada nos países europeus abaixo só será possível mediante a posse da solicitação de viagem ETIAS

Com informações do site oficial etiasvisa.com

Para Saber Mais

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