Quem viaja para a Espanha poderá encontrar regras mais rígidas para o consumo de cigarros e vapes nos próximos anos. O governo apresentou um projeto de lei que amplia a proibição para praias, terraços de bares e restaurantes e outros espaços públicos ao ar livre.
O governo espanhol quer endurecer as regras contra o tabagismo. O Conselho de Ministros da Espanha aprovou um anteprojeto de lei que amplia a proibição do consumo de cigarros e cigarros eletrônicos (vapes) em diversos espaços públicos ao ar livre, incluindo praias, terraços de bares e restaurantes, pontos de ônibus, áreas de lazer e piscinas públicas.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento espanhol para entrar em vigor.
Proibição será ampliada para áreas ao ar livre
Caso seja aprovada, a nova legislação estenderá as restrições atualmente aplicadas aos ambientes fechados para locais abertos de uso coletivo.
Segundo a ministra da Saúde da Espanha, Mónica García, a intenção é proteger a população da exposição à fumaça e reduzir o consumo de tabaco no país.
Entre os locais que poderão ter o consumo de cigarros e vapes proibido estão:
- praias;
- terraços de bares, cafés e restaurantes;
- pontos de ônibus;
- veículos utilizados para trabalho;
- campi universitários;
- áreas de lazer infantil;
- piscinas públicas.
De acordo com a ministra, a medida busca garantir que “respirar ar limpo seja a norma” em espaços compartilhados.
Projeto também endurece regras para jovens
O anteprojeto também prevê outras medidas voltadas ao combate ao tabagismo, especialmente entre os mais jovens.
Entre elas estão a proibição da venda de produtos derivados do tabaco para menores de idade e o reforço das restrições à publicidade, promoção e patrocínio de produtos relacionados ao tabaco e aos cigarros eletrônicos.
Aprovação ainda depende do Parlamento
Apesar do aval do Conselho de Ministros, a proposta ainda precisa ser debatida e votada pelo Parlamento espanhol.
O governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez não possui maioria na Casa, o que pode dificultar a aprovação do texto.
A proposta também enfrenta resistência do setor de hotelaria e restaurantes, que teme impactos sobre os estabelecimentos com mesas ao ar livre — especialmente durante o verão europeu, quando esse tipo de espaço costuma concentrar grande parte do movimento turístico.
Tabagismo ainda afeta milhões de espanhóis
Segundo dados oficiais referentes a 2024, cerca de 26% da população adulta da Espanha fuma diariamente.
O Ministério da Saúde estima que o tabagismo seja responsável por aproximadamente 50 mil mortes por ano no país e esteja relacionado a cerca de 30% dos casos de câncer.
Caso a proposta seja aprovada, a Espanha passará a integrar o grupo de países europeus que vêm ampliando as restrições ao consumo de tabaco e cigarros eletrônicos em espaços públicos.
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