Quais as chances de você viajar para um país onde pode ser preso por fazer sexo fora de um casamento legal? Se forem poucas, visite a Indonésia antes que entre em vigor o novo código penal.
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Novas Leis na Indonésia
O parlamento indonésio aprovou leis que proíbem o sexo fora do casamento e também casais não casados legalmente de viverem juntos. Também restringem outras liberdades políticas e religiosas.
A decisão já provocou protestos e Jacarta – a capital – e as leis podem ser contestadas em tribunal. O novo código penal deve entrar em vigor em 3 anos e vai valer tanto para indonésios e estrangeiros que vivem no país como para os visitantes.
De acordo com a BBC, os críticos chamaram as leis de “desastre” para os direitos humanos. Um dos temores é de que afastem os turistas mais uma vez, depois dos impactos causados no setor pela pandemia de Covid-19.
Como a Decisão Pode Afetar o Turismo
O novo código penal determina que para os casais serem presos a queixa deve ser apresentada pela família. Se forem denunciados pelos filhos, pais ou por um cônjuge do casal, os acusados que fazem sexo podem ser presos por até um ano e aqueles que vivem juntos podem ficar detidos por até seis meses.
Um porta-voz do Ministério da Justiça da Indonésia sugeriu que o risco é menor para os turistas, porque qualquer um que fizesse a queixa policial provavelmente seria um cidadão indonésio. Ele estava se dirigindo principalmente aos australianos, que eram os visitantes em maior número na Indonésia antes da pandemia.
A economia da Indonésia depende fortemente do turismo da Austrália. Milhares de pessoas voam para Bali todos os meses por causa do clima quente, cerveja barata e festas na praia. Milhares de estudantes de pós-graduação da Austrália voam para Bali todos os anos para comemorar o término do ensino médio.
Alguns críticos dizem que os turistas podem ter problemas.
“Digamos que um turista australiano tenha um namorado ou uma namorada local”, disse Andreas Harsono, pesquisador sênior da Human Rights Watch, à Australian Broadcasting Corporation (ABC).
“Em seguida, os pais locais ou o irmão ou irmã local denunciaram o turista à polícia. Vai ser um problema.”
O argumento de que a polícia só investigará se um membro da família fizer uma queixa é perigoso em si mesmo, disse Harsono, pois abre a porta para a “aplicação seletiva da lei”.
“Isso significa que ele só será implementado contra certos alvos”, disse ele à rádio ABC.
“Podem ser hotéis, podem ser turistas estrangeiros… o que permitirá que policiais subornem ou que certos políticos usem, digamos, a lei da blasfêmia, para prender seus oponentes”.
Assim que surgiram notícias de que a série de novas leis estava se tornando realidade, depois de serem meros rumores por anos, algumas dúvidas sobre viagens futuras começaram a se instalar.
Nas páginas do Facebook dedicadas ao turismo na Indonésia, os usuários tentaram entender as mudanças e o que elas significam para os visitantes estrangeiros.
Alguns disseram que começariam a viajar com suas certidões de casamento, enquanto outros que não eram casados disseram que iriam para outro lugar se as leis significassem que eles não teriam permissão para compartilhar um quarto de hotel com seu parceiro.
“Boa maneira de arruinar a indústria do turismo de Bali”, escreveu um usuário do grupo Bali Travel Community., enquanto outros concordaram que eram “táticas de medo” que seriam impossíveis de aplicar.
A Importância do Turismo para a Indonésia
Bali não pode se dar ao luxo de ter outro golpe no turismo. Sua recuperação da pandemia é lenta, e muitas empresas e famílias ainda estão tentando recuperar o que perderam.
Em 2019, um recorde de 1,23 milhão de turistas australianos visitaram Bali, de acordo com o Instituto da Indonésia, uma organização não-governamental com sede em Perth.
Compare isso com 2021 – quando apenas 51 turistas estrangeiros visitaram a ilha durante todo o ano por causa da pandemia, mostram os registros da Statistica.
O turismo da Indonésia está se fortalecendo. Em julho de 2022, o Escritório Nacional de Estatísticas da Indonésia registrou mais de 470.000 chegadas de turistas estrangeiros no país – o maior número desde a flexibilização das restrições da Covid-19 em outubro do ano passado.
Phil Robertson, vice-diretor para a Ásia da Human Rights Watch, tuitou que as novas leis “explodirão o turismo de Bali”.
Um guia turístico chamado Yoman, que trabalha em Bali desde 2017, disse à BBC que o impacto das novas leis pode ser “muito severo” em toda a Indonésia, mas especialmente na ilha de férias.
“Estou muito, muito preocupado, porque realmente dependo do turismo”, disse ele.
Bali tem uma história de eventos – tanto provocados pelo homem quanto desastres naturais – que afetaram o número de visitantes da ilha.
“A guerra do Golfo, os bombardeios de Bali, as erupções vulcânicas, o Monte Semeru (vulcão), o Monte Rinjani (vulcão) e depois a Covid. O turismo de Bali é facilmente afetado”, disse Yoman.
Mas o governo indonésio trouxe iniciativas para tentar atrair estrangeiros de volta às suas praias idílicas. Apenas algumas semanas atrás, anunciou uma nova opção de visto tentadora, permitindo que as pessoas vivam na ilha por até 10 anos.
E, claro, não são apenas os turistas da Austrália que podem ser afetados. A blogueira de viagens canadense Melissa Giroux, que se mudou para Bali por 18 meses em 2017, disse à BBC que estava “chocada” com a lei realmente aprovada, depois de anos de conversas.
“Muitos turistas preferem ir para outro lugar em vez de correr o risco de ir para a cadeia quando a lei for aplicada”, disse Giroux, que escreve o blog A Broken Backpack.
“E eu nem estou pensando nas pessoas solteiras que vêm a Bali para festejar ou naquelas que se apaixonam durante suas viagens.”
Qual Sua Opinião?
O que você achou das novas leis da Indonésia? Vão afetar o turismo?
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