O Congresso derrubou o aumento do IOF em operações internacionais, reduzindo o custo para quem viaja, faz câmbio ou usa cartões de crédito e contas globais no exterior: veja como fica o imposto agora.
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), implementado pelo governo federal em maio deste ano. A decisão, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, restabelece as alíquotas anteriores do imposto aplicadas sobre operações de câmbio e uso de cartões de crédito no exterior.
Derrubada a alta do IOF
A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e, por se tratar de um decreto legislativo, entra em vigor imediatamente, sem necessidade de sanção presidencial. Com isso, perdem validade tanto o decreto inicial, editado em 22 de maio, quanto a atualização publicada em 11 de junho, que havia promovido uma nova calibração das alíquotas.
Quando começa valer
A revogação tem efeito imediato e dispensa sanção presidencial. Na prática, operações como compra de moeda estrangeira, transferências internacionais por meio de contas globais, além dos gastos com cartões de crédito emitidos no Brasil para uso no exterior, voltam a ter a carga tributária anterior.
Contudo, é importante destacar que plataformas de câmbio e instituições financeiras ainda podem levar alguns dias para ajustar suas estruturas e sistemas de cobrança automática. Ou seja, nas próximas horas, pode haver divergência nas alíquotas aplicadas até que todos os processos sejam atualizados.
Como fica o IOF
Com a derrubada do decreto, voltam a valer as alíquotas anteriores:
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Compra de moeda estrangeira em espécie: Alíquota de 1,1%
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Cartões de crédito, débito e pré-pagos: Alíquota de 3,38%
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Remessas para o exterior destinadas a investimentos por pessoas físicas: Alíquota de 0,38%
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Remessas para contas de terceiros no exterior: Alíquota de 0,38%
- Operações não especificadas: Alíquota de 0,38%
Tome Nota
A revogação do aumento do IOF é, sem dúvida, uma boa notícia para quem viaja ou faz compras no exterior. Em meio à alta do dólar, qualquer alívio é bem-vindo, e a derrubada das novas alíquotas torna as transações internacionais um pouco menos onerosas.
Fique atento: bancos e plataformas de câmbio ainda estão ajustando seus sistemas, então é prudente aguardar a atualização das alíquotas antes de realizar novas operações.
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