A partir de 2024, os brasileiros com permanência inferior a 90 dias precisarão obter uma autorização para entrar na Europa, o ETIAS. No ano passado publicamos 2 artigos sobre o tema, sendo um deles falando sobre a exigência desta autorização e outro sobre seu adiamento. Neste artigo daremos algumas informações gerais e complementares.
Aqui você encontra:
ETIAS e Seu Objetivo
Vamos começar dizendo o que não é o ETIAS: Ele não é um visto. Os brasileiros que viajarem a qualquer um dos países pertencentes ao Espaço Schengen continuam não precisando de visto de entrada. Na realidade o ETIAS nada mais é do que a sigla em inglês para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Este sistema pré-avaliará os requerentes antes mesmo de seu embarque. As informações fornecidas na inscrição do ETIAS passarão por uma análise criteriosa e serão comparadas às informações dos arquivos de segurança de bases de dados internacionais como a Europol, Interpol e o Sistema de Informação do Schengen.
Aqui você poderá obter mais detalhes sobre esta verificação.
Mas esta não é uma exigência apenas para brasileiros. Ela abrange os viajantes de países que possuem acordo de isenção de visto com o Espaço Schengen como, por exemplo, nossos vizinhos Argentina, Chile, Peru, México e Colômbia.
O objetivo da Unidade Europeia ao adotar este procedimento é o de proteger e reforçar suas fronteiras, assim como o de combater a imigração ilegal e, com isso, detectar ameaças ou riscos. A expectativa também é diminuir a fila na imigração.
Países que Solicitarão o ETIAS
São estes os países que passarão a exigir o ETIAS :
Países Pertencentes ao Espaço Schengen e União Europeia
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Países não Membros da União Europeia
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
- Suíça
Microestados no Espaço Schengen
- Mônaco
- San Marino
- Vaticano
País Não-Schengen da UE
- Bulgária
- Chipre
- Romênia
Exigência do ETIAS
A partir de 2024, porém ainda não foi informada a data exata. Assim que for informada, publicaremos em nosso site. Fique de olho!
Como Funciona o ETIAS
Não há necessidade de requerer um ETIAS para cada país que você for visitar. Basta apenas apresentá-lo no primeiro país pertencente ao Espaço Schengen. Sua validade é de três anos ou até a data do vencimento do seu passaporte – o que ocorrer primeiro. Dentro deste período você poderá utilizá-lo para múltiplas estadas de curta duração.
Quem Deve Solicitar o ETIAS
Todos os viajantes que preencherem os seguintes requisitos, deverão solicitar o ETIAS:
- Ter como nacionalidade um país isento de visto fora da UE
- Visitar a Europa por um período inferior a 90 dias por vez dentro de um prazo de 180 dias
- Viajar a turismo, a negócios e outros propósitos que não exijam visto
Como Solicitar o ETIAS
O ETIAS poderá ser solicitado on-line através de um formulário de fácil preenchimento.
Você deverá fornecer informações pessoais básicas como nome completo, data de nascimento, etc., além dos dados de seu passaporte e contatos. Não haverá necessidade de coleta de dados biométricos/impressões digitais.
Uma informação importante é que você poderá solicitar o ETIAS mesmo sem ter uma data específica para viajar para a Europa.
Recusa do ETIAS
Sim, há esta possibilidade. Contudo, mais de 95% das requisições são aprovadas quase que imediatamente.
No caso de recusa, documentos adicionais poderão ser requisitados ao solicitante que terá 96 horas para apresentá-los. Depois disso, as autoridades terão 4 semanas para dar uma posição. Se caso for novamente rejeitado, o solicitante terá o direito de apelar.
Custo do ETIAS
O requerente do ETIAS com viagem para a Europa pagará 7,00 €. Esse pagamento poderá ser feito através de cartão de crédito ou débito.
Informações mais detalhadas sobre a requisição do ETIAS podem ser encontradas neste site.
Para Saber Mais
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