Com a atualização das medidas de combate ao COVID-19 entrando em vigor na Europa, a Bélgica relaxou ontem suas regras e não exige mais o uso de máscaras em restaurantes, eventos ou academias. As restrições para viagem também foram revistas – e o acesso de brasileiros ficou ainda mais fácil.
O governo belga alterou a situação do país para o código amarelo desde ontem, 7 de março de 2022. Como consequência, o comprovante de vacinação não é mais exigido em nenhum local dentro do país, sendo livre o acesso para bares, restaurantes, eventos e centros de saúde, por exemplo.
A decisão foi tomada após o Comitê Consultivo identificar um grande percentual da população já vacinada e também com a taxa de reprodução do vírus caindo constantemente. Eles concluíram que as medidas de restrição não estavam mais fazendo efeito na disseminação do vírus. Assim, o plano emergencial de epidemia será também encerrado, após 2 anos em vigor.
Por outro lado, as máscaras continuam obrigatórias em apenas dois setores: nos centros médicos e nos transportes públicos. Todas pessoas acima de 12 anos de idade devem seguir esta medida.
Mais novidades para os próximos dias
O governo também relatou que, a partir do dia 11 de março de 2022, na próxima sexta-feira, não haverá mais medidas adicionais de entrada para os viajantes que venham de algum país da União Europeia. Isso quer dizer, não será mais solicitado o Passenger Locator Form (Formulário Localizador de Passageiro, ou PLF), nesses casos.
Além disso, não será mais exigido testes de COVID-19 ou períodos de quarentena para todos os passageiros que possuam um comprovante de vacina, comprovante de recuperação da COVID-19 ou um teste realizado antes do embarque, sendo o teste rápido também válido.
Como fica a entrada de brasileiros na Bélgica?
Em termos práticos, a entrada de brasileiros está atualmente autorizada na Bélgica. Somente passageiros provenientes de países na lista de alto nível de risco terão sua entrada banida, mas, pelo menos na data de hoje, não há nenhum país nesta lista. Ressaltamos que a classificação dos países pode mudar a qualquer momento, logo é importante sempre revisar com dados atualizados.
Assim, para brasileiros entrarem em território belga, será somente exigido:
- Passenger Locator Form (Formulário Localizador de Passageiro, ou PLF) e
- Certificado de vacinação OU certificado de recuperação OU teste negativo.
As vacinas aceitas são as autorizadas pela União Europeia, sendo tais:
- Comirnaty/Pfizer;
- Janssen;
- Novavax/Nuvaxovid;
- Spikevax/Moderna;
- Vaxzevria/AstraZeneca.
Apesar de a Sinovac/Coronavac não estar na lista de vacinas aprovadas, os passageiros ainda podem utilizar um certificado de recuperação do COVID-19 ou um teste negativo para terem a entrada liberada no país.
Quanto ao certificado de recuperação, ele é aceito com validade de até 180 dias.
Agora quanto ao teste negativo, é possível apresentar um PCR, válido por 72 horas, ou um teste antígeno rápido, válido por 36 horas.
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