O município de Angra dos Reis (RJ) iniciou a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) voltada para visitantes que pernoitam na cidade ou realizam passeios de um dia. Os valores variam entre R$ 24,80 para day-use e R$ 50 para estadias de até 30 dias.
A prefeitura de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, iniciou na última segunda (1) a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) de visitantes que chegam ao município. A medida tem como objetivo arrecadar fundos para investimentos na infraestrutura urbana, na preservação ambiental e na segurança pública da região, que sofre com o grande impacto do turismo de massa.
A cobrança é direcionada para turistas que utilizam meios de hospedagem na cidade ou que desembarcam de embarcações de turismo de um dia, conhecidas como “day-trippers”. O recolhimento do tributo é feito de forma digital antes da chegada ao destino, e os estabelecimentos hoteleiros e agências de navegação credenciados ficam responsáveis por fiscalizar o pagamento dos clientes.
Valores da taxa e regras para o pagamento
O valor da tarifa varia de acordo com o tipo de permanência do viajante no município e é calculado com base na Unidade Fiscal de Angra dos Reis (UFAR). Para os turistas que vão pernoitar na cidade em hotéis, pousadas ou imóveis de aluguel por temporada, o custo fixado é de R$ 50, válido por 30 dias.
Já para os visitantes que chegam para passar apenas o dia, a taxa cobrada é de R$ 24,80 por entrada, além de uma possível taxa administrativa. Já as pessoas que realizarem o embarque por outra cidade, pagarão os mesmos R$ 50 se comprovarem permanência mínima de dois dias em meios de hospedagens legalizados. Caso contrário, pagarão R$ 100!
É importante destacar que o pagamento deve ser gerado pelo site oficial do sistema de turismo da prefeitura e o comprovante com o código QR precisa ser apresentado no momento do check-in ou no embarque dos passeios marítimos.
Isenção para moradores
Estão totalmente isentos do pagamento da taxa os moradores da cidade que comprovem residência fixa, trabalhadores locais, estudantes matriculados em instituições de ensino do município e crianças com idade até 12 anos.
Também ficam livres da cobrança os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência, mediante apresentação de documento comprobatório. Para adquirir a isenção, é necessário fazer o cadastro no site.
E você, o que achou da nova taxa?
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