O Ministério da Infraestrutura mudou o formato do edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont, que agora será leiloado como um bloco isolado. Ao todo serão quatro lotes, 16 aeroportos oferecidos à iniciativa privada no primeiro semestre de 2022, com investimentos de cerca de R$ 8,63 bilhões.
Pelo edital inicial, o Santos Dumont seria leiloado no mesmo bloco que os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ). Mas o governo do Rio de Janeiro pediu mudanças no edital, para evitar que a privatização e posterior modernização do Santos Dumont prejudicasse o Aeroporto do Galeão (GIG) com a transferência excessiva de voos domésticos.
Os 16 terminais que serão leiloados nessa rodada foram reorganizados e terão um lote a mais do que o proposto originalmente. O ajuste é fruto de tratativas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Rio, Cláudio Castro.
“Isso foi um acerto do Governo Federal juntamente com o governo do estado do Rio de Janeiro, pois a gente acha que assim a competição fica mais justa e a gente vai evoluindo esse processo de modelagem dentro dos debates que estão sendo feitos”, afirmou o ministro, durante agenda com o presidente da República no Rio de Janeiro.
A sétima rodada vai ter então um bloco formado exclusivamente por aeroportos dedicados à aviação executiva: Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A ideia é atrair novo perfil de investidores do segmento, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura desses terminais.
Reformulação dos Blocos
O governo concluiu que os aeroportos mineiros têm maior sinergia com os terminais que originalmente integravam o Bloco SP-MS-PA. Os aeródromos de Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG) foram remanejados para esse lote.
A mudança atendeu também aos pedidos de autoridades, lideranças e representantes da sociedade civil do Rio de Janeiro, já que agora o aeroporto Santos Dumont (RJ) será leiloado sozinho, formando um único bloco.
A proposta de concessão do terminal segue em discussão em grupo de trabalho conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o governo do Rio de Janeiro. O Bloco Norte II da sétima rodada não sofreu alterações.
Como Ficou a Nova Composição
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Carajás/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Uberaba/ MG e Montes Claros/MG. O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem/PA e Macapá/AP, tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
- Bloco Santos Dumont: Formado apenas pelo aeroporto Santos Dumont (RJ), tem previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Outorga inicial: 731 milhões.
Edital Vai para o TCU
A reorganização dos blocos da sétima rodada será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original dessa que é a última rodada de concessões aeroportuárias promovida pelo Governo Federal.
Desde 2019, o Ministério da Infraestrutura realizou 34 leilões aeroportuários bem-sucedidos, que atraíram, até o momento, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais concedidos à iniciativa privada.
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