A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou um reajuste na taxa de embarque dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 29 de agosto, está prevista nas Portarias nº 15.282 e 15.283.
Os novos valores, que afetam as tarifas de embarque, conexão de passageiros, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e capatazia de cargas, só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias responsáveis pela gestão dos terminais.
Esses reajustes são mecanismos de atualização monetária previstos nos contratos de concessão e visam manter o equilíbrio econômico-financeiro das operações aeroportuárias, considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024, conforme medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
Os tetos das tarifas foram reajustados em diferentes percentuais para cada aeroporto. No Aeroporto de Fortaleza houve um aumento de 5,19%, enquanto o Aeroporto de Porto Alegre (POA) registrou um reajuste de 5,42%. Além disso, as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas em ambos os aeroportos sofreram reajuste de 4,23%.
Confira os Valores Reajustados
Aumento no teto da tarifa de embarque, tanto para voos domésticos quanto internacionais:
- Aeroporto Salgado Filho, Porto Alegre: embarque doméstico de R$ 53,14 para R$ 56,02, e internacional, de R$ 94,10 para R$ 99,20
- Aeroporto Pinto Martins, Fortaleza: embarque doméstico de R$ 50,93 para R$ 53,57, e internacional, de R$ 90,19 para R$ 94,87
Para saber mais sobre tarifas aeroportuárias, consulte a página da ANAC, aqui.
Tome Nota
As tarifas aeroportuárias são cobradas dos operadores aeroportuários pelas companhias aéreas, pelos operadores das aeronaves ou diretamente pelos passageiros, com o objetivo de remunerar os serviços relacionados ao embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia nos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga diretamente pelo passageiro e destina-se a cobrir os custos dos serviços, facilidades, equipamentos e instalações utilizados durante o processo de despacho, embarque e desembarque nos terminais de passageiros.
O reajuste das tarifas nos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre reflete a necessidade de atualização econômica e de manutenção do equilíbrio financeiro das operações aeroportuárias. Além disso, a medida visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos, assegurando que as instalações e serviços nos terminais atendam às expectativas dos passageiros e operadores aéreos
Com informações da ANAC, Ministério de Portos e Aeroportos.
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