Eu ouvi amém? Pelo segundo ano consecutivo, janeiro inicia com a redução de 1 ponto percentual na alíquota de IOF, que tributa compras internacionais feitas com cartão de crédito, saques no exterior e transferências feitas fora do país. A taxa vigente a partir de hoje é 4,38% contra 5,38% do ano passado.
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Redução de IOF para Compras Internacionais no Cartão de Crédito
IOF
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que está embutido no custo de uma série produtos financeiros do nosso dia a dia, tais como:
- Empréstimos;
- Financiamentos;
- Investimentos;
- Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago;
- Compras com Traveler Cheque;
- Câmbio;
- Transferências internacionais;
- Juros rotativos do cartão de crédito;
- Cheque especial e;
- Seguros.
Histórico do IOF
Apesar de criado em 1988, foi apenas em 1994 que o IOF passou a valer de fato, com o objetivo de melhor controlar o mercado financeiro. Com o passar dos anos, o imposto assumiu o cunho arrecadatório para equilibrar as finanças das contas públicas.
Em março 2011, na esteira do recorde de gastos dos brasileiros no exterior, a alíquota para compras internacionais no cartão de crédito, débito ou pré-pago foi elevada de 2,38% para 6,38%. Somente 11 anos mais tarde, para credenciar sua entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é que o Brasil assumiu o compromisso de zerar o IOF em operações com moeda estrangeira até 2029.
A Adesão à OCDE e o IOF
A OCDE é uma organização que conta hoje com 38 países membros e que visa a construção de políticas que levem à maior prosperidade e bem-estar a todos. De acordo com o governo brasileiro à época, em 2022, sua adesão resultará no aumento do comércio internacional e do investimento estrangeiro no país.
Mas para integrar o bloco, são necessárias uma série de adequações, e é aí que entra em cena o compromisso de zerar o IOF em operações com moeda estrangeira até 2029.
Redução Gradativa do IOF
As operações de empréstimo e financiamento em moeda estrangeira já não tem incidência de IOF desde março de 2022. Já os gastos com cartão de crédito, débito, pré-pago e traveler cheques tem sua redução de forma gradativa. Por fim, a compra de moeda, bem como as transferências realizadas, por exemplo, em constas como a Revolut, Nomad, Wise, terão a extinção da cobrança de uma única vez, em janeiro de 2028.
Tome Nota
Com a redução do IOF a 4,38% a partir de hoje para compras no exterior, fica mais barato usar seu cartão de crédito para pontuar em dólar. No entanto, lembre-se sempre de conferir o spread cambial do seu banco, pois o ágio cobrado sobre a cotação do dólar pode superar os 6% para além dos gastos com o IOF.
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