Na última semana o Governo Estadual de Pernambuco anunciou a suspensão das autorizações para construções de novas pousadas na ilha de Fernando de Noronha.
Segundo as autoridades, a decisão faz parte de ume esforço para analisar a regularização dos atuais empreendimentos na ilha, com a capacidade de distribuição de energia elétrica e água, além do acordo firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com a União, que impõe o controle no número de visitantes.
Medida não Tem Data para o Fim
A nova medida depende da conclusão do Estudo de Capacidade de Suporte, que ainda está em fase de elaboração.
Ainda de acordo com a nota divulgada, a medida será temporária e poderá ser encerrada desde que se tenham evidências do devido suporte de infraestrutura e meio ambiente, sem que esse aumento de carga represente ameaças ao equilíbrio sustentável da região.
Residências Seguem Sendo Permitidas
Na medida estão suspensas a tramitação de procedimento administrativos para emissão de Termo de Permissão do Uso do Solo (TPUs) para fins comerciais novos e já existentes, além da aprovação de novos projetos arquitetônicos também de uso comercial.
Ou seja, ficam suspensas todas as autorizações para construções que possam ter impacto no número de visitantes no território de Fernando de Noronha.
A única exceção é para os projetos residenciais, que seguem liberados.
Com informações do portal G1.
Para Saber Mais
Para ler outras notícias que publicamos recentemente no Pontos pra Voar, clique aqui.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Não usamos inteligência artificial na geração de conteúdo do Pontos pra Voar. Os conteúdos são autorais e produzidos pelos nossos editores.
