O Rio de Janeiro lança o programa Tax Free para turistas estrangeiros possibilitando que recebam reembolso de impostos sobre compras realizadas em lojas credenciadas e pagas com cartões de crédito internacionais. O programa, previsto para iniciar em 2025, visa atrair mais turistas e pode impulsionar a economia do estado em até R$ 2 bilhões.
Rio de Janeiro lança o programa Tax Free que tem como objetivo permitir que os visitantes estrangeiros revejam impostos pagos através de compras realizadas no estado.
É uma medida que funcionará como uma espécie de cashback. Mas nem toda compra terá direito a esta restituição. Ela será aplicável apenas para compras realizadas em lojas credenciadas no programa. Além disso, as compras deverão necessariamente ser pagas com cartões de crédito emitidos fora do Brasil.
Leonardo Lobo, o secretário de Fazenda do Estado, destaca que a implementação deste sistema é bastante comum em diversos destinos turísticos espalhados pelo mundo e tem o objetivo de incentivar os turistas a realizarem suas compras no país.
Já para o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, esta ação coloca o Rio de Janeiro em um outro patamar em termos de atratividade no que diz respeito ao turismo internacional.
A mesma lei que sancionou este programa, o fez também para outras legislações relacionadas a questões fiscais. O destaque fica para a isenção de impostos para empresas localizadas em ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, designadas como zonas de livre comércio, locais em que as empresas podem se estabelecer a fim de produzir bens destinados à exportação.
Ao sancioná-las, o governador Claudio Castro comentou que estas novas leis têm o propósito de assegurar a segurança jurídica necessária para a devida concessão dos benefícios fiscais, permitindo o reembolso de impostos, ICMS, referentes às compras realizadas por turistas originários de outros países.
O estado do Rio de Janeiro é o primeiro do país a adotar um programa de restituição de impostos para turistas. Aqui na América do Sul, a Argentina e o Uruguai já adotam este sistema.
Mas é preciso ressaltar que a devolução não engloba a prestação de serviços, assim como mercadorias incluídas nesta categoria como, por exemplo, refeições e bebidas consumidas em bares, restaurantes ou hotéis.
A lei que implementa o tax free ainda precisa ser regulamentada. Segundo o governo, a previsão é que o reembolso aconteça por meio da fatura do cartão de crédito do turista, que deve solicitar o ressarcimento no aeroporto, no momento do embarque de volta ao seu país de origem.
A previsão para que o programa entre em vigor é ao longo do ano de 2025, logo após a contratação, através de licitação, da empresa que irá operacionalizar a respectiva devolução.
Para Gustavo Tutuca, secretário de Estado de Turismo, este é um “momento histórico para o Rio de Janeiro”.
Perspectivas
Segundo um estudo realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ), o programa Tax Free tem potencial de dobrar a quantia gasta pelos turistas no estado. O que se espera é que, após o programa entrar em vigor, os atuais US$ 212 milhões anuais passem para US$ 411. O estudo informa ainda que isso representaria um impacto superior a R$ 2 bilhões na economia fluminense.
O estado do Rio de Janeiro, até novembro deste ano, recebeu 1.352.012 turistas internacionais, o que representa um aumento de 27% em relação ao ano anterior.
A expectativa é de que este número ultrapasse 1,5 milhão até o fim de dezembro, o que equivale ao patamar atingido no ano de 2014, ano este em que fomos anfitriões da Copa do Mundo e o melhor da história: recebemos 1.597.153 de estrangeiros.
Principais países de origem dos turistas recebidos no Rio de Janeiro:
| Posição | País | N° de turistas |
| 1 | Argentina | 400.684 |
| 2 | Chile | 249.272 |
| 3 | Estados Unidos | 161.102 |
| 4 | França | 64.957 |
| 5 | Uruguai | 50.809 |
| 6 | Reino Unido | 40.731 |
| 7 | Portugal | 36.132 |
| 8 | Alemanha | 34.185 |
| 9 | Colômbia | 32.164 |
| 10 | Itália | 25.576 |
Fonte: G1 Globo
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