A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 2.433/24,que busca obrigar as companhias aéreas a disponibilizarem internet durante voos no espaço aéreo brasileiro.
A proposta prevê que o serviço seja oferecido via Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Além disso, o texto também estabelece que o serviço atenda aos requisitos de banda larga, garantindo uma conexão de qualidade aos passageiros.
De acordo com o deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do projeto, acredita-se que a medida proporcionará maior comodidade aos passageiros, permitindo que eles se mantenham conectados para trabalho ou lazer durante o voo. Neste sentido, entende-se que a disponibilidade de internet em banda larga pode aumentar o valor percebido no serviço de transporte aéreo.
Conforme afirma o deputado:
“A disponibilidade de conexões de internet em banda larga tem o potencial ainda de fomentar a demanda por passagens aéreas, na medida em que o tempo gasto no interior dos aviões ganha uma outra dimensão e deixa de ser improdutivo”.
Ele ainda destacou que essa facilidade pode até impulsionar a demanda por passagens aéreas, já que muitos passageiros veem a conectividade como essencial em suas atividades diárias.
Tramitação do Projeto
Caso aprovado, o projeto modificará o Código Brasileiro de Aeronáutica e tornará o serviço obrigatório. Além disso, as companhias aéreas poderão optar por oferecer a internet gratuitamente ou cobrar pelo uso, conforme seus critérios..
O PL 2.433/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta vire lei, é necessário que passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara e portal Panrotas.
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