Desde o início da pandemia, o mercado de aviação civil no Brasil tem enfrentado aumentos significativos nos preços das passagens aéreas. Dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelam que as tarifas subiram, em média, 118% em termos reais. A situação é ainda mais crítica na Região Norte, onde os preços dispararam 328%, comprometendo a conectividade e o desenvolvimento local.
O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destaca que, mesmo com os preços em alta, a demanda continua forte. Isso revela o quanto o transporte aéreo é essencial no Brasil, mas também evidencia que o consumidor está sem escolha real. A análise da CNC aponta que apenas três companhias aéreas dominam 99,8% do mercado nacional, o que reduz drasticamente a concorrência.
Para enfrentar a falta de concorrência e o aumento no preço das passagens aéreas, a CNC propôs a criação de um grupo de trabalho, que reunirá representantes da própria confederação, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Congresso Nacional e do setor turístico. Entre as medidas sugeridas estão a abertura do mercado para novas companhias, incentivos a investimentos em infraestrutura aeroportuária regional e a regulamentação de subsídios ao querosene de aviação, especialmente nas regiões da Amazônia Legal.
O senador Alan Rick (União-AC) defendeu a regulamentação dos subsídios ao QAV com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), já previstos na Lei Geral do Turismo. Para ele, a medida precisa ser acompanhada de garantias de que as passagens ficarão mais baratas. O deputado Amon Mandel (Cidadania-AM) criticou o mau uso dos subsídios no Amazonas, onde, segundo ele, 70% dos voos incentivados foram posteriormente cancelados.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a importância da aviação para sustentar o crescimento do setor turístico. Em 2024, o Brasil bateu recordes com 118 milhões de passagens emitidas e 6,7 milhões de turistas estrangeiros. No entanto, alertou para os entraves do setor aéreo, destacando que o QAV representa até 60% do custo em algumas regiões. Sabino enfatizou a necessidade de mais empresas competindo para baixar o preço das passagens.
O grupo técnico será oficializado em breve, com expectativa de apresentar uma proposta legislativa até o segundo semestre. A CNC ficará à frente da coordenação técnica, enquanto a ANAC e os parlamentares revisarão os pontos regulatórios.
A necessidade de políticas que estimulem a concorrência e tornem o transporte aéreo mais acessível é evidente. A modernização da frota e a adoção de inovações tecnológicas também são apontadas como estratégias para reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência das companhias aéreas.
Em resumo, os aumentos expressivos nas passagens aéreas ressaltam a urgência de medidas que promovam um mercado mais competitivo e acessível, garantindo que o transporte aéreo continue a desempenhar seu papel vital na integração e desenvolvimento do país.
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