Em 1930, a então cidade de Parahyba, capital do Estado da Paraíba, teve o seu nome alterado para João Pessoa para homenagear um político local assassinado no mesmo ano. Décadas depois, instaurou-se um debate acerca da validade da renomeação ocorrida no início do século XX.
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Paraíba Define que Nome da Capital não Mudará
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovaram na última terça-feira 17 de dezembro uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar a Constituição Estadual. Com isso, ratificaram o nome da Capital da Paraíba como “João Pessoa”. A PEC suprimiu justamente o trecho que dizia:
“O Tribunal Regional Eleitoral realizará consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”.
A mudança é importante pois, no ano passado, foi reacendido o debate que discutia justamente a validade da homenagem realizada em 1930 e que mudou o nome da cidade. À época, em virtude do assassinato de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que ocupava o cargo que seria equivalente ao de Governador do Estado nos dias de hoje, a Capital deixou de chamar-se Parahyba para receber o nome de “João Pessoa”, em alusão ao político.
Em 1988, no entanto, quando da instituição da nova Constituição do Estado, ficou definido que haveria consulta popular para que se definisse o nome de preferência da cidade, o que nunca ocorreu. Então, em 2023 o advogado Raoni Vita retomou a questão, que foi ignorada pelo TRE, até que, na última semana, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) alcançou os votos necessários à sua proposta e a questão sobre a mudança foi encerrada.
Quem Foi João Pessoa
João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi um advogado e político paraibano nascido em 1878. Foi Governador da Paraíba e candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas, que viria a ser derrotada por Julio Prestes. Em 1930, no último ano de seu mandato de “Presidente da Paraíba”, foi assassinado em Recife por motivos passionais, embora sua morte tenha sido usada para fins eleitoreiros. Naquela oportunidade, em sua homenagem, a cidade de Parahyba teve o seu nome alterado para “João Pessoa” e assim permanece até os dias de hoje.
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