CPF na nota? Quem nunca ouviu essa pergunta que está ligada ao programa da Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo governo do Estado de São Paulo para combater a sonegação de impostos?
Se para o Governo de São Paulo a Nota Fiscal Paulista é uma forma de aumentar a arrecadação de impostos, para os consumidores é um cashback. Explico!
Cashback – O Conceito
Mas, antes de prosseguirmos, uma breve explicação da expressão cashback. O cashback é uma expressão em inglês que se traduz como “dinheiro de volta”.
Ou seja, quando compramos algo, uma pequena porcentagem do valor usado no pagamento retorna para nossas contas na forma de crédito. O conceito, lançado há muitos anos atrás, foi criado pelos cartões de crédito norte-americanos para incentivar que seus clientes os usassem no pagamento de compras do dia-a-da.
Desde então, o conceito se expandiu e cruzou fronteiras. Hoje em dia, além dos cartões de crédito, temos aplicativos de compras que fazem a mesma coisa. O Méliuz, por exemplo, é um deles.
Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista foi uma forma que o governo do estado de São Paulo encontrou para colocar a população na linha de frente no combate à sonegação de impostos. E a fórmula é bem simples!
Nós, consumidores, exigimos as nossas notas fiscais no momento de uma compra e em retribuição o governo nos retorna uma pequena parcela do imposto recolhido. O mecanismo é tão simples que nós não precisamos sequer nos cadastrarmos para começarmos a nos beneficiar – basta garantir que o CPF está registrado na nota fiscal no momento da compra.
Valores e Setores
O valor a ser restituído para o consumidor irá depender de alguns fatores, dentre eles o percentual de imposto do produto ou serviço adquirido e também quanto de imposto o estabelecimento está recolhendo no mês da compra.
Neste link você encontra uma explicação detalhada de como é feito o cálculo e quais produtos se qualificam para o programa da Nota Fiscal Paulista.
Cashback
Como dito acima, pelo simples fato do cidadão solicitar a nota fiscal ele já estará recebendo cashback. O dinheiro fica à disposição dos contribuintes por um período de 5 anos e pode ser usado das seguintes formas:
- Reduzir o valor do débito do IPVA
- Ser transferido para a conta corrente
- Ser transferido para uma conta poupança
Note que o governo faz a devolução do dinheiro mensalmente, mas sempre com quatro meses de atraso. Por exemplo, em junho os contribuintes recebem os créditos referentes a fevereiro.
Prêmios
Além do cashback e como um incentivo extra, o governo também realiza sorteios mensais de prêmios. A cada R$100,00 em compras o contribuinte ganha 1 número para participar do sorteio.
Note que o valor gasto não é por compra, mas sim cumulativo. Ou seja, se ao longo do mês o contribuinte gastou R$300,00 em compras, ele irá ter 3 números para participar dos sorteios de prêmios – desde que tenha inserido o CPF nas notas fiscais, claro.
Os prêmios vão R$1.000 a R$1 milhão de reais por mês. Ou seja, nada desprezível!
Acompanhamento da Notas Fiscais
Para os mais detalhistas, é possível inclusive acompanhar no site da Secretaria da Fazenda se o estabelecimento onde a compra foi feita efetivamente cadastrou a sua Nota Fiscal. Por isso, há a recomendação de se guardar as notas até o dia 19 de cada mês para então verificar online se a sua nota aparece listada.
Caso não esteja lá, basta retornar ao estabelecimento e pedir o cadastramento.
Cadastramento
Para fazer o acompanhamento dos créditos, participar dos sorteios e solicitar a transferência dos créditos é preciso se cadastrar no sistema da Secretaria da Fazenda. Fique atento que o processo é meio confuso e se você não tomar cuidado a sua senha será bloqueada antes mesmo de você acessar os seus dados!
Aqui você pode se cadastrar no programa da Nota Fiscal Paulista. O governo também oferece um aplicativo para os contribuintes acompanharem os seus gastos.
Aqui você acessa a página para o iOS e aqui a página para Android.
Algumas Palavras
Graças aos aplicativos que existem atualmente, o cashback tem se tornado cada vez mais popular. Pensando nisso, não podemos deixar de lado um dos mais simples que existe, que é a Nota Fiscal Paulista.
Agora você já sabe o que fazer quando ouvir a pergunta “CPF na nota?”
Note que outros Estados brasileiros têm programas similares. Se ainda não o fez, procure se informar sobre o seu Estado.