Ilhabela, no litoral de São Paulo, vai retomar a cobrança de uma taxa ambiental a partir de 18 de dezembro. A medida, que já existia antes da pandemia, tem como objetivo compensar os impactos do turismo e financiar projetos de sustentabilidade. Os valores variam por tipo de veículo e a arrecadação anual estimada é de R$ 45 milhões.
Ilhabela, no litoral paulista, retomará a cobrança da taxa ambiental que já era praticada desde de 2007, porém foi interrompida durante a pandemia. A medida começa a valer a partir do dia 18 de dezembro, tornando mais caro o Natal e Ano Novo de muitos paulistas.
Os valores serão cobrados por tipo de veículo e apenas uma única vez, sendo R$ 48 para automóveis, utilitários e kombis, R$ 10 para motocicletas, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.
Objetivos da taxa
A Prefeitura de Ilhabela comunicou que a taxa é um instrumento de compensação ambiental e de financiamento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, mitigando impactos causados pelo turismo excessivo em épocas de aumento sazonal de sua população.
Além disso, outra justificativa mencionada pelo órgão é a queda acentuada na arrecadação de royalties do petróleo e a necessidade de “readequação orçamentária da Administração Pública Municipal, com a imposição de medidas de contingenciamento”.
O pagamento deve ser feito por meio das tags eletrônicas, com os sistemas automáticos de identificação, mas o projeto também já passou por novas alterações, possibilitando que pagamentos também possam ser feitos em dinheiro, Pix e cartões de débito e crédito.
A emenda aprovada também estabelece que a empresa que administrar o serviço deve criar também uma fila prioritária para moradores da região. Votado com unanimidade pelos vereadores, agora, o projeto aguarda apenas a sanção do prefeito – autor da proposta – para entrar definitivamente em vigor.
Além da taxa, os turistas também precisam pagar a travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela, com preços que variam entre R$ 19 e R$ 28,50. Com a retomada da medida, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano.
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