Uma nova medida que está tramitando na Câmara dos Deputados promete mudar a maneira das crianças se hospedarem. A segurança infantil no setor de hospitalidade ganha um novo reforço com o Projeto de Lei 632/2025, cujo objetivo é mitigar o risco de desencontros em ambientes amplos e movimentados, como resorts e grandes hotéis. Agora, com a lei, os hotéis podem ser obrigados a utilizar pulseiras de identificação em crianças, fortalecendo os mecanismos de controle e localização dentro dos empreendimentos.
Como funcionará essa identificação obrigatória
Com os hotéis oferecendo pulseiras de identificação para crianças, o objetivo está em ampliar a segurança dos menores durante a hospedagem. O cerne da proposta está na obrigatoriedade do fornecimento desses acessórios para crianças de até 14 anos.
O texto determina que as pulseiras sejam confeccionadas em material durável e resistente à água. Além disso, a pulseira funciona como um canal direto de comunicação, reunindo o nome da criança, o contato dos responsáveis e a unidade de hospedagem. Tudo para que, caso aconteça alguma coisa, a criança possa ser encontrada rapidamente.
Quais lugares a medida será aplicada
A medida não valerá para todos os estabelecimentos. O projeto foca em hotéis de médio e grande porte, onde há maior circulação de pessoas e estruturas mais complexas. A proposta é tornar o uso desse protocolo um padrão de serviço, incorporando a segurança infantil aos deveres previstos na Lei Geral do Turismo.
Situação atual do projeto das pulseiras de identificação para crianças
Agora, a proposta segue para análise nas comissões da Câmara. Se aprovada, por fim, a medida deixa de ser opcional e passa a ser uma regra clara para o setor. Com isso, o uso das pulseiras pode ajudar a agilizar a localização de crianças e, sobretudo, trazer mais tranquilidade às famílias.
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