O Havaí aprovou o projeto de lei SB 1396, que aumenta de 9,25% para 11% a alíquota da taxa sobre hospedagens em hotéis e aluguéis de temporada a partir de 2026, com a arrecadação estimada entre US$ 85 milhões e US$ 100 milhões por ano. A nova taxa de hospedagem no Havaí será destinada exclusivamente a ações de combate às mudanças climáticas, tornando o estado o primeiro dos EUA a adotar essa medida.
Taxas em Hotéis no Havaí
O Senado estadual aprovou, em 25 de abril de 2025, o projeto de lei SB 1396, que aumenta em 1,75% a alíquota de taxa sobre hospedagens em hotéis e aluguéis de temporada no Havaí. Agora, os americanos esperando que o projeto seja assinado pelo governador Josh Green. Com isso, a taxa atual de 9,25% passará para 11% a partir de 2026. A expectativa é que essa mudança gere entre US$ 85 milhões e US$ 100 milhões por ano em receitas adicionais.
Desde 2010 não havia reajuste nesse tipo de imposto no Havaí. Uma proposta anterior, que previa a cobrança de US$ 50 por pessoa na entrada do estado, foi descartada por possíveis conflitos com o direito constitucional de livre locomoção. Por isso, o novo imposto é visto como um meio-termo.
Recuperação Climática
Os valores arrecadados serão destinados a projetos de enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e à criação de dois fundos especiais: um para mitigação e recuperação e outro para desenvolvimento econômico e revitalização.
O projeto justifica a medida destacando que o Havaí enfrenta uma verdadeira emergência climática, com aumento de temperaturas, secas prolongadas e eventos meteorológicos extremos que ameaçam tanto o meio ambiente quanto a população local.
Declarações e Justificativas
Segundo o deputado Adrian Tam:
“Nossos residentes e comunidades merecem ser protegidos. Ao continuar convidando visitantes para compartilharem a beleza do Havaí, este projeto representa um passo importante para garantir recursos adequados que preservem nossos ecossistemas frágeis — tanto para os turistas quanto para os nossos cidadãos e para as futuras gerações.”
A nova lei também reconhece oficialmente que o Havaí vive uma emergência climática. Esses fenômenos afetam todo o arquipélago, ameaçando não apenas os ecossistemas locais, mas também a vida e o bem-estar das pessoas que habitam a região. Diante da gravidade da situação, o governo estadual defende a adoção de medidas drásticas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O plano prevê ações coordenadas entre o Departamento de Defesa, responsável pela mitigação de riscos e preparação para desastres, e outras pastas, como Desenvolvimento Econômico, Turismo, Recursos Naturais e Transportes, além da participação ativa da comunidade. O objetivo é garantir a segurança, a integridade ambiental e a qualidade de vida no Havaí nos próximos anos.
Com isso, o Havaí se torna o primeiro estado norte-americano a instituir uma taxa sobre hospedagens voltada exclusivamente ao financiamento de iniciativas de combate às mudanças climáticas.
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