O Governo de Minas Gerais lançou uma nova política para impulsionar conexões aéreas regionais, nacionais e internacionais por meio do fortalecimento do hub aéreo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Dentre as medidas da nova política, o governo anunciou a redução no ICMS do querosene de aviação para as companhias aéreas.
O governador Romeu Zema assinou ontem, 26 de janeiro, o decreto que estabelece o abatimento tributário para o abastecimento de querosene para aeronaves, de acordo com o Convênio ICMS 188/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Com a assinatura do decreto a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, que atualmente está em torno de 11% poderá ser zerada. A redução do ICMS no querosene de aviação no estado irá depender de fatores como número de cidades mineiras atendidas, da quantidade de voos internacionais e domésticos e de assentos disponibilizados, da implantação de centros de manutenção de aeronaves, entre outros.
O querosene de aviação pode representar cerca de 45% dos custos operacionais de uma companhia aérea. Com a assinatura do decreto, as aquisições internas de querosene de aviação podem ser isentas de ICMS, desde que cumpridas algumas exigências.
As empresas interessadas em ter acesso ao benefício deverão assinar um protocolo de intenções do estado. As condições abaixo deverão ser observadas:
- Possuir centro de manutenção de aeronaves em operação em Minas Gerais.
- Ter, no mínimo, 80 decolagens diárias do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com interligação nacional.
- Operar, no mínimo,3 destinos internacionais semanais até 31 de dezembro de 2023, em 2 aeronaves de corredor duplo e 1 de corredor simples.
- Operar, no mínimo, cinco voos internacionais semanais até 31 de dezembro de 2023, em aeronaves de corredor duplo.
- Possuir voos regulares em, no mínimo, 14 cidades de Minas Gerais, a serem implantados até 31 de dezembro de 2023.
Nas palavras do Governador Romeu Zema:
“Estar conectado representa mais facilidade para fazer negócios. Ninguém vai em um congresso, em uma feira ou exposição se a dificuldade logística for grande”.
O aperfeiçoamento do tratamento tributário para o setor aéreo de passageiros é uma parceria entre a Invest Minas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria da Fazenda e empresas privadas, como a BH Airport.
Na ocasião da assinatura do decreto, o diretor de Operações e Infraestrutura da BH Airport, Herlischy Bastos disse:
“Trabalhamos muito durante os últimos dois anos para conquistar e recuperar tudo que perdemos, em um setor que sofreu demais durante a pandemia, chegando a quase parar as operações”.
Em 2022, Minas Gerais registrou aumento de 48% em pousos e decolagens de aeronaves e de 48,2% no número de passageiros nos aeroportos mineiros, em comparação com 2021. Com as medidas, além de acelerar novos negócios, consolidando Minas Gerais como estado com grande atração de investimentos, a expectativa é a de que essa política pública leve as empresas aéreas a abrirem novas rotas no estado e potencializem o acesso de turistas, nacionais e internacionais, às cidades mineiras.
Azul Saiu na Frente
A Azul aderiu a nova política do Estado de Minas Gerais. Além dos novos vôos para o Caribe e Estados Unidos anunciados aqui pelo Pontos pra Voar, a companhia também iniciará a operação de viagens diárias do Aeroporto de Belo Horizonte para Araxá, na região do Alto Paranaíba, além de dois voos semanais para São João del Rei, na região Central de Minas Gerais. Já a cidade de Divinópolis, na região Centro-Oeste, ganhará voos diretos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Fábio Campos, diretor de Relações Internacionais da Azul, disse que a Azul aumentou em 25% as ligações do Estado com o país.
“Esse é um marco histórico para o país. Criar novos voos depende de vários ambientes e decisões. Não é só trazer um avião para cá, mas fazer investimentos e criar um ambiente saudável e seguro para os negócios. E é isso que foi criado pelo governo de Minas”, afirmou. Campos ainda criou suspense e disse que, em breve, voltará à cidade para fazer um anúncio de um novo e importante voo para o Estado.
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