O governo federal apresentou um pacote para tentar reduzir o custo das passagens aéreas e abrir espaço para novas companhias no Brasil, em um setor ainda concentrado e com preços elevados.
O governo federal apresentou um conjunto de medidas voltado a reduzir custos, aumentar a concorrência e expandir a oferta de voos no país, em uma tentativa de destravar o crescimento da aviação civil nos próximos anos. A proposta reúne ações articuladas entre o Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, com participação de empresas e instituições ligadas ao setor.
O pacote foi estruturado para atuar sobre três pontos considerados centrais: entrada de novos operadores, custo da operação e previsibilidade regulatória. A expectativa é aumentar o número de rotas, ampliar a conectividade regional e criar condições para atrair investimentos, em um mercado que movimentou cerca de 130 milhões de passageiros em 2025, mas ainda é visto como subexplorado.
Entrada de novas empresas e expansão da malha
Entre as medidas anunciadas pelo governo estão a facilitação do acesso ao mercado por novas companhias, incluindo modelos “ultra low cost”, além de iniciativas para ampliar a integração aérea com países da América do Sul. O plano também prevê estímulos à aviação regional e mecanismos para viabilizar investimentos em aeroportos, tanto públicos quanto privados, com foco em aumentar a capilaridade da malha.
A proposta foi construída com apoio de cerca de 40 empresas e entidades dos setores de infraestrutura, transporte, turismo e indústria aeronáutica, além de instituições acadêmicas, em uma tentativa de alinhar interesses públicos e privados em torno da expansão do setor.
Redução de custos no centro da proposta
A redução de custos aparece como um dos principais eixos do pacote. O governo propõe revisar aspectos tributários, ampliar o acesso a crédito e avançar na modernização da gestão do tráfego aéreo. Também foram anunciadas mudanças na cadeia de suprimento do querosene de aviação, um dos principais componentes de custo das companhias.
A avaliação é que uma eventual redução nesses itens pode se refletir no preço das passagens e no transporte de cargas, além de tornar o mercado mais atrativo para novos operadores.
Regras e horizonte de longo prazo
O terceiro eixo trata do ambiente regulatório, com medidas para aumentar a segurança jurídica, reduzir a judicialização e harmonizar regras. O pacote também inclui ações voltadas à proteção do passageiro, acessibilidade e incentivo a práticas sustentáveis, além de melhorias na logística de cargas.
Com caráter intergovernamental, a proposta prevê mecanismos de governança e monitoramento com uso de dados para acompanhar a implementação. A iniciativa foi desenhada com horizonte de longo prazo, com a expectativa de sustentar o crescimento da aviação brasileira nas próximas décadas.
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