O governo federal avalia cortar impostos para reduzir a pressão sobre as passagens aéreas em 2026, em meio à disparada do petróleo e ao avanço do custo do querosene de aviação. A proposta foi enviada pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda e inclui mudanças em tributos sobre o QAV, IOF e leasing de aeronaves.
O que está sendo estudado pelo governo
O pacote proposto à equipe econômica prevê três frentes principais: redução de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano, alíquota zero de IOF incidente sobre empresas aéreas e redução do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves. O texto também afirma que a proposta exigiria dois decretos e uma medida provisória, o que mostra que ainda não se trata de uma medida já aprovada.
Esse ponto é o mais importante: por enquanto, o governo avalia as medidas. A Fazenda ainda precisa calcular o impacto fiscal, decidir se ajusta o pacote e, só então, encaminhar eventual decisão final ao presidente. Ainda não há estimativa oficial de impacto orçamentário nem definição sobre compensação de arrecadação neste momento.
Por que a discussão ganhou força agora
O pano de fundo é o choque do petróleo. O Ministério da Fazenda atualizou sua grade de parâmetros em março de 2026 e reconheceu que a alta do petróleo afeta inflação, atividade global e o próprio balanço comercial brasileiro. No documento, a pasta afirma que o choque nos preços do petróleo altera o cenário macroeconômico e pressiona a economia de diferentes formas.
Além disso, o próprio governo já adotou uma resposta tributária recente para combustíveis. Em 12 de março de 2026, o Planalto publicou medida zerando PIS/Cofins do diesel e criando um imposto de exportação de 12% sobre óleos brutos de petróleo, dentro de um pacote para conter o impacto da alta internacional do barril. Isso ajuda a explicar por que o setor aéreo tenta agora entrar na mesma discussão, ainda que com instrumentos diferentes.
O que pesa mais no preço
A nota técnica do Ministério de Portos e Aeroportos afirma que o querosene de aviação é o principal custo operacional das companhias e que a alta do combustível reduz a capacidade de absorção pelas empresas, pressionando reajustes tarifários graduais. O documento também destaca que o efeito tende a ser mais forte em rotas regionais e em mercados com menor concorrência, onde o espaço para diluir custos costuma ser menor.
Na prática, isso significa que a discussão não envolve apenas passagens “mais caras” de forma genérica. O impacto pode ser desigual. Rotas longas, voos regionais e mercados com menos competição tendem a sentir mais rapidamente a pressão do combustível.
O que pode mudar para o passageiro
Se o governo realmente aprovar as medidas, o objetivo seria aliviar a pressão de custos e, com isso, tentar frear novos aumentos de tarifa. Isso não significa, porém, que as passagens necessariamente cairiam de forma imediata. A proposta, como o próprio ministro Silvio Costa Filho indicou, busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro das companhias sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado. Ou seja, trata-se mais de um colchão tributário do que de um controle de preços.
Se o pacote avançar, ele pode ajudar a evitar aumentos ainda maiores, sobretudo em um cenário de petróleo pressionado. Mas, como a decisão ainda depende da Fazenda e não há desenho final fechado, o efeito concreto sobre o bolso do passageiro continua incerto.
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