O Aeroporto Internacional Tom Jobim, Galeão, um dos mais importantes do Brasil, deverá ser leiloado com lance mínimo entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico, destacando que o leilão é resultado de um acordo costurado entre o Governo Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os representantes da concessionária que opera o terminal, a RIOGaleão.
Processo Sigiloso em Análise no TCU
Segundo o Valor Econômico, o processo ainda corre em sigilo e está sob análise da área técnica do TCU, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Após essa etapa, o acordo será submetido ao Ministério Público, que analisará o parecer para garantir que todos os aspectos legais e regulatórios sejam atendidos.
A RIOGaleão, atual concessionária que administra o aeroporto, é composta pela Infraero, com 49% de participação, e pela Changi Airport Group, de Singapura, que detém os 51% restantes.
Nova Licitação e Participação da RIOGaleão
Dentre os termos já firmados, está decidido que a estatal Infraero sairá da operação. Em função das mudanças de contrato, inclusive do valor de outorga anual que é pago à União, o contrato será levado ao mercado.
Assim, mesmo que o leilão permita a possibilidade de manutenção da atual sócia majoritária (Changi), será necessário realizar um processo simplificado de licitação. Isso permitirá a participação da RIOGaleão e de outros interessados, garantindo transparência e evitando questionamentos jurídicos ou alegações de favorecimento à atual concessionária.
Importância Estratégica do Aeroporto do Galeão
O Aeroporto Internacional Tom Jobim é um dos principais hubs aéreos do Brasil e da América Latina. No entanto, nos últimos anos, enfrentou desafios operacionais e concorrência com o Aeroporto Santos Dumont, que atende a maioria dos voos domésticos no Rio de Janeiro.
Em 2024, entrou em vigor uma portaria do Governo Federal que restringia os voos no Aeroporto Santos Dumont, realocando-os para o Aeroporto do Galeão. A restrição do perímetro de destinos dos voos no Santos Dumont visava equilibrar a demanda entre os dois aeroportos. Ainda, a medida foi o resultado das negociações entre Governos Federal, Estadual e a Prefeitura do Rio de Janeiro, em função do uso bastante reduzido do Galeão (na época, cerca de 20% de sua capacidade estava sendo utilizada).
O Aeroporto do Galeão conecta o Brasil a 17 países, figurando como um dos principais aeroportos internacionais do país. Neste artigo falamos mais sobre as rotas internacionais operadas no aeroporto.
Assim, o leilão do Galeão pode ser uma oportunidade para revitalizar o terminal, atrair novos investimentos e reposicionar o aeroporto como um dos principais polos de transporte aéreo internacional e doméstico do país.
Com informações de Valor Econômico.
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