A Fraport, empresa responsável pela administração do aeroporto de Porto Alegre, solicitou a renegociação dos termos de seu contrato à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) devido aos prejuízos significativos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente. Essas chuvas causaram enchentes severas, impactando diretamente a operação e a infraestrutura do Aeroporto Salgado Filho.
A agência está atualmente analisando o requerimento, considerando que há fundamentos para a apresentação do pedido. Na avaliação preliminar da ANAC, os danos causados no aeroporto foram classificados como eventos de “força maior”. Essa classificação é essencial, pois permite que o governo possa ressarcir a administradora do aeroporto, que detém a concessão, pelos recursos adicionais que terão de ser investidos.
“Na análise serão considerados: a questão do seguro relacionada ao sinistro ocorrido, os danos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto”, informou a ANAC. A agência destacou que, até o momento, não é possível determinar a extensão completa das perdas no Aeroporto Salgado Filho. “A situação só poderá ser avaliada após a redução de todo o volume de água no complexo aeroportuário.”
As operações no aeroporto Salgado Filho estão suspensas desde o início do mês devido aos danos. Na quarta-feira (22), a Anac emitiu uma portaria que proíbe todas as operações de pouso e decolagem no aeroporto por tempo indeterminado, com o objetivo de garantir a segurança de passageiros e funcionários.
O impacto das chuvas tem sido devastador, com diversas áreas do aeroporto submersas, danificando pistas, terminais e outros equipamentos essenciais para a operação aeroportuária. A Fraport, além de gerenciar os danos, está trabalhando em conjunto com seguradoras e avaliadores para quantificar os prejuízos e planejar a recuperação das operações.
Consultado sobre os termos da renegociação, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a estratégia para o possível reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ainda está sendo discutida entre as partes envolvidas. Isso inclui avaliar possíveis compensações financeiras e ajustes no cronograma de investimentos futuros da Fraport.
O pedido de renegociação da Fraport destaca a gravidade da situação e a necessidade de um apoio coordenado entre o setor público e privado para a recuperação do aeroporto. Enquanto isso, passageiros e companhias aéreas enfrentam transtornos significativos, com voos sendo redirecionados para outros aeroportos próximos, como o Aeroporto Internacional de Florianópolis e o Aeroporto de Caxias do Sul.
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