Brasileiros que pretendem solicitar o visto americano devem ficar atentos: os Estados Unidos podem pausar o processamento de vistos para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, a partir de 21 de janeiro.
O governo dos Estados Unidos avalia pausar o processamento de vistos para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil. De acordo com um memorando interno do Departamento de Estado divulgado pela Fox News, a medida deve começar a valer em 21 de janeiro, sem prazo determinado para acabar.
De acordo com o documento, consulados e embaixadas americanas foram orientados a interromper a análise de novos pedidos de visto enquanto o governo conduz uma reavaliação dos critérios de triagem e verificação dos solicitantes. O foco da revisão é o chamado critério de “public charge”, previsto na legislação migratória dos EUA.
Até o momento, não há qualquer comunicação oficial da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil sobre a suspensão do processamento de vistos para brasileiros. Diante disso, o Pontos Pra Voar entrou em contato com o consulado americano para solicitar esclarecimentos e aguarda um posicionamento formal das autoridades consulares no país.
O que é o Public Charge
O “public charge” é um dispositivo legal que permite negar vistos a estrangeiros considerados propensos a depender de benefícios públicos nos Estados Unidos. Embora exista há décadas, sua aplicação sempre variou conforme a orientação de cada governo.
Segundo o memorando, a pausa tem como objetivo reforçar a aplicação desse critério e impedir a entrada de estrangeiros que possam, na avaliação das autoridades, gerar custos ao sistema de assistência social norte-americano.
A decisão ocorre após o envio, em novembro de 2025, de um comunicado global do Departamento de Estado determinando que agentes consulares passassem a adotar regras mais rigorosas de avaliação dos candidatos.
Brasil está entre os países afetados
Além do Brasil, a lista inclui países como Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia, Iêmen e Somália, entre outros. No caso específico da Somália, autoridades americanas apontam preocupação adicional após a descoberta de fraudes em programas de benefícios públicos no estado de Minnesota, envolvendo cidadãos somalis ou somali-americanos.
Para os brasileiros, a medida significaria que novos pedidos de visto ficarão paralisados, independentemente da categoria, até que o Departamento de Estado conclua a reavaliação dos procedimentos. Processos já em andamento também podem ser afetados, a depender do estágio da solicitação.
Critérios mais rígidos na análise
As novas diretrizes orientam os consulados a considerar uma série de fatores ao avaliar se um solicitante pode se tornar um “public charge”. Entre eles estão idade, estado de saúde, proficiência em inglês, situação financeira, histórico de uso de benefícios governamentais e até a possibilidade de necessidade de cuidados médicos de longo prazo.
O memorando menciona que pessoas mais idosas, com sobrepeso ou que tenham recorrido anteriormente a programas de assistência em dinheiro ou institucionalização podem ter seus pedidos negados.
Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Piggott, a medida busca “proteger os recursos públicos dos EUA”.
“O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis potenciais imigrantes que se tornariam um encargo público para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano”, afirmou.
O governo americano informou que exceções à suspensão serão raras e só poderão ser concedidas após o solicitante superar integralmente a análise relacionada ao critério de “public charge”. Até lá, o processamento de vistos para os 75 países seguiria congelado, caso a medida seja confirmada.
Contexto legal
Durante o governo Donald Trump, em 2019, o conceito de “public charge” foi ampliado para incluir um número maior de benefícios públicos. Parte dessa ampliação foi contestada judicialmente e acabou sendo revertida durante a gestão de Joe Biden, que restringiu novamente o escopo da regra em 2022.
Agora, a nova pausa indica uma mudança de postura, com retomada de uma aplicação mais rigorosa da legislação migratória, cujos impactos práticos ainda serão sentidos por milhões de solicitantes — incluindo brasileiros que planejam viajar, estudar ou trabalhar nos Estados Unidos.
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