O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta semana que pretende adotar leis com novos regulamentos que garantam compensação ao consumidor em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Na segunda-feira o presidente anunciou que seu governo está preparando novas regras obrigando que as companhias aéreas compensem os passageiros com dinheiro por atrasos significativos ou cancelamentos de voos quando as empresas forem as responsáveis.
“Nossa principal prioridade tem sido conseguir um acordo melhor para os viajantes aéreos americanos”, disse Biden.
A proposta propõe o pagamento de uma compensação em dinheiro aos passageiros em caso de cancelamentos e atrasos, além de reembolso de despesas decorrentes dos atrasos.
Biden disse que as regras de compensação por atrasos de voos serão propostas até o final do ano. No último inverno, as companhias aéreas tiveram muitas interrupções nos voos e por isso o governo dos Estados Unidos quer políticas mais justas para proteger os passageiros.
O Departamento de Transportes informou que planeja redigir regulamentos que exigirão que as companhias aéreas cubram despesas como refeições e hotéis se as empresas forem responsáveis pelos atrasos. A maioria das companhias se comprometeu voluntariamente em agosto passado a fornecer hotéis ou refeições, mas resistiu a fornecer compensação em dinheiro por atrasos.
Caso se realize, as novas regras representariam uma mudança significativa de poder na relação de consumo dos passageiros com as companhias aéreas. No entanto, as novas leis ainda não tem previsão de entrar em vigor. O anúncio do presidente não trouxe detalhes mais claros de como e quando as novas regras serão implantadas, uma vez que ainda não foi apresentada nenhuma regulamentação.
Atualmente, não existe nenhuma exigência legal para as companhias aéreas compensarem os passageiros nos Estados Unidos por voos atrasados ou cancelados, mas a União Europeia e alguns outros países exigem uma compensação de até € 600 em caso de atrasos significativos e cancelamentos.
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