Antes da minha mudança à Europa, me garanti com três detalhes fundamentais em relação a documentos: cópias extras da minha certidão de nascimento apostiladas em cartório, validade da minha CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e emissão da PID (Permissão Internacional para Dirigir), além do passaporte e dos vistos, é claro!
Importância da CNH ao Viajar ao Exterior
Muitas vezes prestamos muita atenção quanto à validade do passaporte, mas não nos atentamos à CNH. Para quem é habilitado, o documento pode facilitar – e muito – a vida em outro país, especialmente durante a pandemia em que muitos voos, ônibus e trens são cancelados frequentemente.
O grande problema é que nenhuma embaixada ou consulado brasileiro mundo afora está habilitado a emitir a CNH, visto que é competência do DETRAN (Departamento de Trânsito) de cada estado.
Assim, em caso de validade expirada, perda ou roubo do documento, a re-emissão é concedida em apenas dois casos:
- Por uma pessoa terceira que envie a carteira por correio postal, caso o viajante tenha emitido uma procuração para que o representem, ou
- No retorno ao Brasil, contatando diretamente o DETRAN mais próximo.
Em ambas as situações, os custos podem ser elevados e o processo pode levar no mínimo alguns dias, logo não há como solicitar urgência.
O que é a Permissão Internacional para Dirigir?
A Permissão Internacional para Dirigir, ou PID, conhecida pelos viajantes mais assíduos, é uma permissão emitida pelo DETRAN de cada estado que faz a CNH ser reconhecida internacionalmente pelos países signatários da Convenção de Viena ou países que atendam o princípio de reciprocidade com o Brasil. Ela é nada mais que uma tradução da carteira de habilitação em vários idiomas, válida por 3 anos ou até a validade da CNH, o que vier primeiro.
Considerando que é um documento com jurisdição estadual, a PID deve somente ser emitida junto ao DETRAN no estado a qual a CNH foi registrada. Para a minha sorte, descobri que o Rio Grande do Sul, meu estado, é o que menos cobra pela permissão, o qual foram R$63,99 pagos em 2020 e com entrega em menos de 5 dias úteis.
Por outro lado, alguns estados podem chegar a cobrar até R$500, como é o caso do Amapá.
Abaixo vocês podem conferir o valor para cada unidade federativa em 2022:
- Detran Acre (AC) – taxa de R$77,00
- Detran Alagoas (AL) – taxa de R$341,33
- Detran Amapá (AP) – taxa de R$500,00
- Detran Amazonas (AM) – taxa de R$202,98
- Detran Bahia (BA) – taxa de R$356,48
- Detran Ceará (CE) – taxa de R$191,89
- Detran Distrito Federal (DF) – taxa de R$315,00
- Detran Espírito Santo (ES) – taxa de R$342,98
- Detran Goiás (GO) – taxa de R$251,98
- Detran Maranhão (MA) – taxa de R$182,00
- Detran Mato Grosso (MT) – taxa de R$313,88
- Detran Mato Grosso do Sul (MS) – R$223,30
- Detran Minas Gerais (MG) – taxa de R$233,74
- Detran Pará (PA) – taxa de R$330,38
- Detran Paraíba (PB) – taxa não divulgada online
- Detran Paraná (PR) – taxa de R$100,29
- Detran Pernambuco (PE) – taxa de R$273,03
- Detran Piauí (PI) – taxa de R$212,16
- Detran Rio de Janeiro (RJ) – taxa de R$173,03
- Detran Rio Grande do Norte (RN) – taxa de R$132,00
- Detran Rio Grande do Sul (RS) – taxa de R$73,65
- Detran Rondônia (RO) – taxa de R$163,97
- Detran Roraima (RR) – taxa de R$119,06
- Detran Santa Catarina (SC) – taxa de R$101,51
- Detran São Paulo (SP) – taxa de R$362,67
- Detran Sergipe (SE) – taxa de R$389,67
- Detran Tocantins (TO) – taxa de R$138,00
Bônus – Dica do Leitor
Recebemos a informação do leitor Deyvis de que a PID também é emitida pelo ACBR (Automóvel Clube Brasileiro), a única entidade brasileira autorizada além dos DETRANs. A Portaria que autoriza a emissão pelo ACBR é a número 1.388/2021 da Secretaria Nacional de Trânsito.
Assim, esta última opção pode ser utilizada para residentes de qualquer estado brasileiro, visto que a solicitação é feita totalmente online por este link.
O Automóvel Clube Brasileiro cobra R$195 + taxas de entrega, o que é vantajoso para os residentes de estados que seus respectivos DETRANs cobram valor superior a R$200. Por exemplo, isso representa uma economia aproximada de 60% para os amapaenses!
Tome Nota
Claro que há – e não poucos – países que não consideram a PID obrigatória, mas ela é altamente recomendada a fins de evitar maiores problemas. No final das contas, quem irá decidir se somente a CNH é suficiente será o fiscal encarregado ou o agente da companhia de locação de veículos. E, principalmente em um país de língua não proveniente do latim, a argumentação pode se tornar uma tarefa quase que impossível.
E como foi a experiência de vocês com a PID? Já a conheciam ou já precisaram utilizar em alguma ocasião? Deixe nos comentários as suas experiências com o documento!
Notas:
- Valores divulgados pelo DETRAN de cada unidade federativa e atualizados em abril de 2022. Recomendamos verificar diretamente com o respectivo órgão em que a CNH foi emitida para mais informações sobre preços e prazos.
- Este artigo foi atualizado de 2021 para 2022 e vários valores abaixo sofreram alteração, inclusive de redução!
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