Um novo projeto de lei propõe a dedução de gastos com turismo nacional no Imposto de Renda entre 2026 e 2031, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa. A medida busca incentivar o turismo doméstico no Brasil, que já vem registrando recordes de visitantes e faturamento em 2024 e 2025.
Projeto de Lei 572/25 propõe a possibilidade de deduzir gastos com hospedagens e passagens de turismo nacional no Imposto de Renda (IR) entre 2026 e 2031. A proposta prevê um abatimento anual limitado a R$3.561,50 por pessoa, incluindo dependentes, mas ainda precisa de aprovação para entrar em vigor. Não há informações ainda sobre o montante que representaria a isenção oferecida aos viajantes e o que isso significaria no orçamento geral.
Atualmente o texto do projeto está sendo avaliada pela Câmara dos Deputados e alteraria a Lei 9.250/95, que aborda o Imposto de Renda de pessoas físicas no Brasil. O autor do projeto comentou sobre o potencial da dedução fiscal.
“A dedução fiscal tem o potencial de gerar um círculo virtuoso. Ao reduzir o custo efetivo das viagens nacionais para os contribuintes, estimula-se o turismo doméstico”, declarou o deputado federal Duda Ramos.
Gastos com Turismo no Brasil
O Brasil continua superando as marcas e mostrando a sua recuperação pós pandemia da covid-19. Em 2023, os gastos com turismo no país chegaram à marca de R$ 20,1 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A despesa média foi de R$ 1.639 por pessoa.
Essa seria mais uma medida para incentivar o turismo nacional, assim como iniciativas recentes como o Voa Brasil, que oferece passagens aéreas até R$200, o recém lançado Calendário Turístico Nacional do Brasil, e os descontos em hotéis para mulheres viajando sozinhas.
Notícias recentes também destacam os recordes que vem sendo alcançado quando falamos de turistas internacionais visitando o Brasil, estimulados especialmente pelas novas rotas e também pela desvalorização do real, tornando o país mais barato e acessível, consequentemente aumentando a sua atratividade. Em 2024 houve recorde histórico de faturamento, superando 2014, quando a Copa do Mundo de Futebol Masculina foi realizada aqui.
O início de 2025 também tem sido bastante aquecido com janeiro com o maior número histórico de turistas internacionais, além de um fevereiro espetacular. Apenas nos dois primeiros meses do ano foram 2,8 milhões de estrangeiros visitando terras brasileiras, um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2024.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O projeto ainda precisa passar por algumas etapas antes de entrar em vigor. Os próximos passos são as análises a serem efetuadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após esse processo, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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