Ótima notícia para deixar os pais mais tranquilos. A partir de março, crianças e adolescentes que estiverem viajando sozinhos em voos domésticos poderão ser acompanhados pelos pais ou responsável até a sala de embarque e a partir da sala de desembarque ao chegarem no destino.
Na 1ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC de 2023, foram alterados os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nº 107 e nº 108, permitindo que empresas aéreas implementem a medida, proporcionando maior comodidade aos responsáveis. A alteração terá efeito em 60 dias para que haja tempo de ampliação da consulta pública sobre o tema e para que operadores aéreos e aeroportuários implementem os procedimentos operacionais e de segurança necessários.
A partir da nova regra, as companhias aéreas terão possibilidade de conceder autorização de acesso ao acompanhante do menor até o portão de embarque após sua identificação. O acompanhante estará sujeito aos mesmos procedimentos de inspeção de segurança dos passageiros.
Como essa será uma prerrogativa dos operadores aéreos e aeroportuários, o acesso do acompanhante poderá ser limitado a determinados aeroportos, rotas ou empresas aéreas.
Além da evolução regulatória, aproximando o Brasil de outros modelos internacionais, a possibilidade de crianças e adolescentes viajando sozinhos serem acompanhados no trajeto entre a área pública e a sala de embarque tem como objetivo aumentar a sensação de conforto e segurança para as crianças e adolescentes e seus responsáveis.
Vale ressaltar que essa é uma medida da ANAC que dará mais segurança aos pais e responsáveis, mas não interfere em nada na determinação do Poder Judiciário que determina que crianças e adolescentes até os 16 anos precisam de autorização para viajar desacompanhados.
Na reunião houve ainda deliberação sobre os grupos de passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) previstos na Resolução 280 da ANAC. A possibilidade de que sejam igualmente acompanhados até o embarque está sendo analisada na Agenda Regulatória 2023-2024
Para Saber Mais
Para ler outras notícias que publicamos recentemente no Pontos pra Voar, clique aqui.
Que tal nos acompanhar no Instagram para não perder nossas lives e também nos seguir em nosso canal no Telegram?
O Pontos pra Voar pode eventualmente receber comissões em compras realizadas através de alguns dos links e banners dispostos em nosso site, sem que isso tenha qualquer impacto no preço final do produto ou serviço por você adquirido.
Quando publicamos artigos patrocinados, estes são claramente identificados ao longo do texto. Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.
