Neste segundo post (parte 2), iremos explicar qual é o último item (taxa de combustível) de composição dos custos de uma emissão com milhas.
Introdução
Como já frisamos no primeiro post, é de crucial importância que você, leitor viajante, possa entender e reconhecer as diversas cobranças e custos que podem incidir ao fazer uma emissão de passagens com milhas.
Desta forma, você conseguirá maximizar a sua emissão, evitando pagar, por exemplo, uma pesada taxa de combustível.
Aliás, é sobre este último item (taxa de combustível) que compõe os custos de uma emissão com milhas que trataremos a seguir.
A Taxa de Combustível e os custos na emissão com milhas
Ao emitir uma passagem com milhas devemos ficar atentos à incidência da taxa de combustível, tendo em vista que a sua cobrança poderá, inclusive, inviabilizar uma emissão para certos trechos, a depender do seu custo.
Esta taxa foi originariamente criada para evitar maiores prejuízos às cias aéreas em épocas de grandes oscilações do preço do petróleo.
Afinal, seria impensável imaginar que as empresas tivessem que adequar, diariamente, a sua tabela de emissão de milhas em face da oscilação do preço do petróleo, impactando diretamente no preço do combustível de aviação, que, ao final, representa grande parte do custo do transporte aéreo.
Infelizmente, ela acabou caindo nas graças de algumas empresas e continua sendo cobrada atualmente, mesmo em tempos de estabilização do preço da citada commodity, inclusive com diferenciação de acordo com a cabine escolhida (os preços incidentes nos bilhetes em executiva são, em alguns casos, superiores aos em econômica).
Juntamente com a especificação dos custos e encargos incidentes no bilhete, normalmente, esta taxa vem discriminada com as siglas YQ ou YR, como demonstrado abaixo:
Tela que mostra as taxas cobradas em um voo da Air Canada no programa Miles & Go
Veja que se você clicar no campo acima “Air Transportation charges”, irá abrir a especificação dos custos que compõem as tarifas cobradas pela cia aérea, no caso pela Air Canada, e será mostrado o seguinte:
Tela que mostra de forma discriminada as taxas cobradas em um voo da Air Canada no programa Miles & Go
Notem que a taxa de combustível, que normalmente aparece no campo acima especificado, embora, ainda que menos comum, também possa aparecer no campo “Taxes, fees and carrier charges”, é identificada pela sigla YQ, custando o equivalente a R$ 1.568,40.
Vale destacar que a outra taxa que aparece ali discriminada (“Ticket Servive Fee – OC”) é a taxa de emissão cobrada pela TAP, equivalente aos 25 euros cobrados da emissão online.
Caso você tenha dificuldades de pesquisar no site da TAP os voos a fim de identificar se há a cobrança de taxa de combustível e qual o valor cobrado, ou até mesmo verificar se há incidência desta taxa em outros programas (como o da AA, BAEC e IP, e desde já adianto que em algumas cias destes programas também cobram a taxa de combustível, como a British e a Iberia, salvo em voos saindo do Brasil), recomendo fazer a pesquisa no site do Ita Matrix.
A referida pesquisa é feita como demonstro nas telas abaixo (a partir de uma hipotética pesquisa para um voo de Guarulhos para Istambul – GRU-IST, ida dia 09 e volta dia 16.11.2021):
Tela de consulta do ITA MATRIX voo GRU-IST com a Turkish
Ao clicar no logo da Turkish Airlines (já que sabemos que é um exemplo de cia que cobra a taxa em exame), aparecem as seguintes opções de voo:
Tela de continuação da consulta do ITA MATRIX voo GRU-IST com a Turkish
E clicando na primeira opção (mais barata), temos a seguinte composição do custo desta passagem (ou seja, a decomposição das diversas rubricas que compõem o valor final apontado), destacando-se a cobrança de R$ 1.934,39 a título de “Carrier-imposed surcharge (YR)”, que nada mais é do que a taxa de combustível ora comentada:
Tela de continuação da consulta do ITA MATRIX voo GRU-IST com a Turkish mostrando as taxas de forma discriminada
Vejam que fazendo a pesquisa em datas próximas (06 a 26.11.2021) do mesmo trecho acima pesquisado (isto é, GRU-IST, voando tanto na ida como na volta com a Turkish em classe executiva), o site do programa Miles & Go indica a cobrança de taxa de combustível em valores muito próximos aos acima apontados (R$ 1.912,80, “Airline surchage YR”, sendo que a pequena diferença se deve à variação cambial):
Tela de consulta no Miles & Go do voo GRU-IST com a Turkish
Tela de consulta no Miles & Go do voo GRU-IST com a Turkish com as taxas discriminadas
Digno de nota que a Qatar também cobra esta taxa (inclusive sob as duas siglas – YQ e YR, como pode ser visto na tela abaixo) em voos saindo do Brasil, o que, em tarifas pagantes, não há óbice legal, já que componente do custo final da passagem.
Por outro lado, esta taxa não deveria compor o custo de uma emissão com milhas. Tanto que, ao menos em programas parceiros (como o da AAdvantage e Smiles), ela não é repassada, o que está de acordo com a legislação que trata do tema, e do próprio Código de Defesa do Consumidor.
Todavia, esta mesma rota, acaso utilizemos avios para emitir pelo IP (Iberia Plus), há a cobrança e repasse desta taxa, isto é, o programa de Iberia atua, na minha opinião, de forma contrária à legislação, neste aspecto:
Tela de consulta no ITA MATRIX do voo GRU-DOH com a Qatar
Tela de consulta no Iberia Plus do voo GRU-DOH
Tela de consulta no Iberia Plus do voo GRU-DOH com as taxas discriminadas
Notem que, pelo ITA Matrix, a taxa de combustível (YQ) cobrada é de R$ 2.174,88, ao passo que no programa da Iberia a cobrança de “Cargos del Operador” é de 341,16 euros, isto é, apesar da nomenclatura utilizada, trata-se, à evidência, da cobrança da taxa de combustível, presente a correspondência de valores.
Enfim, embora não se possa dizer que, judicialmente, é certa a devolução desta quantia cobrada indevidamente, há relatos de julgados que vem reconhecendo a abusividade desta cobrança, cabendo a cada viajante avaliar os riscos de emissão de um bilhete com esta cobrança, com posterior ingresso de ação judicial, buscando a sua devolução.
De toda sorte, o fato é que, você viajante, leitor destes dois posts em que tratamos da composição dos custos de uma emissão com milhas, já dispõe dos meios de identificar e evitar (=fugir) esta abusiva cobrança.
Tome Nota
Vimos acima, na segunda parte deste post, o quinto e último item que compõe os custos de uma emissão com milhas, após termos abordado os quatro primeiros itens que a compõem na parte 1.
Destacamos a importância de você, leitor viajante, conhecer todos estes itens (sobretudo este último), pois somente o uso das suas milhas não bastam para pagamento do custo total do seu bilhete. Não raro, além das taxas e impostos governamentais, há a incidência de pesadas taxas (como a de combustível), e, neste sentido, se mostra fundamental saber quais são estas taxas, e se é possível fugir delas.
E você, leitor viajante, já sabia e conhecia a taxa de combustível? Teria algum relato para nos passar sobre a cobrança da referida taxa? Já ingressou judicialmente buscando reaver a cobrança destes valores, e, neste caso, teve decisão favorável ou desfavorável? Compartilhe nos comentários, por favor.
Para Saber Mais
Veja mais sobre a taxa de combustível neste post do Claudio, e consulte a primeira parte aqui.
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